DEM aciona Justiça Eleitoral para cancelar pedido de registro do partido de Gilberto Kassab

29/08/2011 - 20h44

• Justiça
• Política

Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Os advogados do DEM entraram hoje (29) à noite com um pedido de impugnação do registro do PSD, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A legenda argumenta que o partido do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, não cumpriu as exigências legais sobre quantidade de assinaturas de adesão, nem sobre o formato da entrega dessas assinaturas.

De acordo com o DEM, o PSD pulou uma etapa do processo ao delegar para o TSE a responsabilidade de verificar as assinaturas de adesão, que deveriam ser certificadas pelos tribunais regionais eleitorais. De acordo com o advogado do DEM, Carlos Horbach, apenas os tribunais de Santa Catarina e de Goiás certificaram cerca de 50 mil assinaturas, sendo que a lei exige nove certificados das justiças regionais, totalizando pelo menos 490 mil assinaturas.

“Estão pedindo que o TSE desconsidere sua própria resolução, que é uma cópia de uma norma que está em vigor desde 1995 e que foi seguida por todos os partidos até agora. A resolução é válida e tem que ser seguida nos seus estritos limites”, afirma o advogado.

Horbach diz que os advogados do DEM também identificaram irregularidades nos certificados de cartórios, que foram apresentados ao TSE como uma solução emergencial. “Isso deve fazer com que o suposto número de adesões caia ainda mais”, prevê.

O DEM também argumenta que o PSD descumpriu seu próprio estatuto quanto à regulação do funcionamento de seus órgãos e alega que houve clonagem de atas de convenções. Um dos documentos anexados na ação é um post do Twitter, do deputado Eduardo Sciarra, coordenador do PSD no Paraná, comunicando que a ata de convenção do estado estava em aberto para assinatura de integrantes do interior.

“Na época qem ue os fatos vieram à tona, pedimos para a corregedora Nancy Andrighi investigar e tomar providências e ela disse que não podia fazer nada porque o processo não estava no TSE. Agora que ele chegou lá prematuramente, a situação mudou, e se caírem as convenções locais, isso terá um efeito dominó para o partido como um todo”, diz Horbach.

Para o advogado, o PSD criou uma urgência artificial para tentar driblar as normas sobre registros partidários, uma vez que os políticos postergaram a criação da legenda até abril. Ele também acredita que apressar o processo pode gerar risco para o público. “Daqui a pouco, ele [o PSD] receberá dinheiro do Fundo Partidário e terá direito à propaganda paga pela sociedade, que precisa ter certeza de que o processo de registro correu corretamente”.

Edição: Lana Cristina

PT admite peso do apoio de Lula, mas quer consenso entre pré-candidatos em SP

Segundo o presidente da sigla, Rui Falcão, se não houver acordo, 'o caminho do PT sempre é fazer uma escolha democrática'

Gustavo Uribe / SÃO PAULO - Agência Estado

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, reconheceu hoje que o apoio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem "muito peso" na disputa à Prefeitura de São Paulo e ressaltou que o primeiro passo do partido será tentar um acordo entre os pré-candidatos. A defesa de um consenso que evite a realização de prévias tem sido feita por aliados de Lula, favoráveis ao lançamento na disputa municipal do ministro da Educação, Fernando Haddad. "O primeiro passo é buscar um acordo entre os candidatos e, se esse acordo não for consumado, tradicionalmente se realizam prévias no PT", disse Falcão antes de participar de uma reunião, hoje,que tem como objetivo estabelecer as bases para a criação do Instituto Lula. "Se não houver acordo, o caminho do PT sempre é fazer uma escolha democrática", frisou.

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O ex-presidente tem trabalhado nos últimos meses em torno da candidatura de Haddad, que já conta com o apoio de prefeitos e intelectuais de São Paulo. O pré-candidato de Lula, contudo, ainda encontra resistência em algumas alas do partido, que consideram que falta ao ministro experiência e traquejo político. A senadora Marta Suplicy, que já foi prefeita da cidade, tem defendido que seu nome é "natural" para a disputa em 2012 na capital paulista e já declarou que os petistas podem perder a corrida eleitoral caso apresente um novo nome. Falcão observou que o ex-presidente dará seu apoio independentemente do candidato que for escolhido em São Paulo. "Ele sempre respeitou a decisão do partido e, se o caminho for o das prévias, certamente o nome escolhido terá o seu apoio."

O presidente do PT engrossou a lista dos que criticaram a maneira como foram expostas as fotos dos suspeitos presos na Operação Voucher, da Polícia Federal (PF), deflagrada na semana passada no Ministério do Turismo. Um dos detidos foi o ex-chefe de gabinete de Marta Suplicy, Mário Moyses, durante a gestão dela na Prefeitura de São Paulo. "Eu vi uma manipulação, inclusive estamos nos solidarizando com Mário Moyses, pois nada se comprovou contra ele", disse Falcão. "É uma abjeção o que fizeram, inclusive o expondo publicamente por meio de fotos", acrescentou. Ele também saiu em defesa da senadora Marta Suplicy, cuja prisão de seu ex-chefe de gabinete tem sido apontada por algumas lideranças petistas como empecilho à sua candidatura à prefeitura da capital paulista. "A ex-prefeita não está denunciada, não tem nada a ver com isso, simplesmente uma manipulação", completou.

Fonte: Jornal O Estado de SP

Disputa na cidade de SP fica com PSD e PT, diz Kassab

O Partido Social Democrata, recém fundado pelo prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, quer disputar a prefeitura contra o PT

Gilberto Kassab tornou-se presidente do partido que ele mesmo criou, o PSD (Ayrton Vignola/AE)

A intenção de Kassab é a de lançar como candidato do PSD à prefeitura de São Paulo o atual vice-governador do Estado, Guilherme Affif

O PSDB não está preparando uma candidatura forte para a disputa das eleições na cidade de São Paulo, na avaliação do prefeito da capital paulista, Gilberto Kassab. Neste sábado, ele foi eleito presidente nacional do recém-criado Partido Social Democrata (PSD). "Eu não vejo o PSDB preparando uma candidatura com conhecimento da cidade e conhecimento de gestão", afirmou o político, que prevê uma forte disputa entre o seu partido e o PT nas eleições municipais do ano que vem.

Kassab afirmou que não há informações indicando sobre a possibilidade de o ex-governador José Serra (PSDB) ou de o senador Aloysio Nunes (PSDB) saírem como candidatos do partido às eleições de 2012. "Se fossem, teriam o nosso apoio", disse. Entre os nomes cotados para ser o candidato do PSDB na eleição municipal estão José Aníbal, Andrea Matarazzo e Bruno Covas - neto do ex-governador Mario Covas. Todos são ligados ao governador Geraldo Alckmin.

Sem citar nomes, o prefeito avaliou que os possíveis candidatos do PSDB "terão dificuldades de convencer o eleitor de que serão melhores gestores do que alguém que já está em uma gestão bem avaliada". Para Kassab, o grande adversário do PSD na capital paulista é o PT, que, nos últimos anos governou a cidade em duas oportunidades, durante a gestão da ex-prefeita Luiza Erundina, na década de 1990, e mais recentemente com senadora Marta Suplicy.

"O PT vem de duas administrações, tem uma base eleitoral que elegeu a presidente Dilma e tem o Lula como cabo eleitoral. Acredito que o PT é um adversário forte, mas vamos mostrar que a nossa administração foi melhor do que a deles", disse Kassab, ressaltando que a gestão da ex-prefeita Marta Suplicy (mandato de 2001 a 2004) quebrou a cidade de São Paulo. Como exemplo, citou o aumento da taxa de juros de 6% para 9% da dívida da capital paulista com a União, hoje em 46 bilhões de dólares.

A intenção de Kassab é a de lançar como candidato do PSD à prefeitura de São Paulo o atual vice-governador do Estado, Guilherme Affif, que fundou o partido junto com o prefeito. Caso essa hipótese não se confirme, o político ressaltou que as alternativas são o ex-secretário de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo Francisco Luna e o atual secretário do Verde e do Meio Ambiente da cidade de São Paulo, Eduardo Jorge. "Com certeza teremos o nosso candidato disputando o segundo turno das eleições na capital paulista", disse Kassab.

Na próxima quarta-feira, os presidentes estaduais do PSD irão se reunir em Brasília para iniciar as discussões sobre a estratégia para as eleições municipais de 2012. Kassab afirmou que a intenção da legenda é, sempre que possível, lançar candidatura própria. Porém, já está acertado que o partido irá apoiar a reeleição do atual prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB).

(Com Agência Estado)

Nubha Fonte: Revista Veja

'Se não quiser ganhar, Lula vai com Haddad', diz Marta

Em entrevista ao Estado, ex-prefeita põe em dúvida análise de que nome novo, como o do ministro, seria o mais forte para vencer em SP

Roldão Arruda / SÃO PAULO - O Estado de S.Paulo

Preterida pela principal estrela do seu partido, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nas articulações para a eleição municipal de 2012 em São Paulo, a senadora e ex-prefeita Marta Suplicy decidiu partir para a ofensiva. Em entrevista ao Estado, ela põe em dúvida as análises políticas de Lula e questiona as possibilidades eleitorais de seu protegido, o ministro da Educação, Fernando Haddad. Além de insistir que é a candidata natural de seu partido, com melhores possibilidades de derrotar o ex-governador José Serra numa eventual repetição do confronto PT e PSDB, Marta ataca a administração do prefeito Gilberto Kassab e começa a discutir políticas para a cidade.

Nilton Fukuda/AE - 05.08.2011

Marta crê que Serra será candidato: "Não lhe sobram alternativas"

Tudo indica que a eleição de 2012 será menos polarizada, com mais candidatos de peso. Mesmo assim a sra. se considera a candidata natural do PT?

A cidade de São Paulo tem sempre grandes quadros na disputa. Já tivemos Fernando Henrique, Mario Covas, Eduardo Suplicy, Geraldo Alckmin, José Serra... Não é uma cidade fácil. Quanto à nova conjuntura, com a presença de mais partidos, eu diria que é exatamente isso que me torna a candidata natural. Por dois motivos. Em primeiro lugar, pela minha experiência, pelo que eu já fiz pela cidade, a avaliação positiva que tivemos no governo e a aprendizagem acumulada entre acertos e erros. As pessoas perceberam a capacidade que nossa gestão teve de rearrumar a cidade. Fizemos um plano diretor que não existia há 25 anos.

E o segundo motivo?

É preciso considerar que teremos um tempo curto, de 30 dias (no segundo turno). Eu tenho um nome que 100% da cidade deve conhecer, com uma avaliação de governo que é boa e que tende a melhorar com a comparação que tem sido feita no período pós-governo. Trabalhei com uma cidade dilapidada por Maluf e Pitta e mudei a cidade. Comecei a resgatar o respeito ao cidadão que paga imposto. Trabalhei com R$ 15 bilhões. O Kassab trabalha com R$ 35 bilhões e eu pergunto: que marca esse prefeito deixa? Eu deixei 350 quilômetros de corredores de ônibus planejados e ele não executou nenhum.

Ao apoiar Haddad, Lula leva em conta a sua rejeição na classe média. A sra. deixou o governo com o apelido de Martaxa.

Você está falando de um teto que não avançaria na classe média. Quando a pesquisa mostra que eu tenho 18% de rejeição e o Serra 16%, ela confirma que quem exerce um cargo público sempre tem alguma rejeição. O problema seria o Netinho, com rejeição de 11%, sem nunca ter exercido nenhum cargo. Quem não tem importância não tem rejeição. Meu índice hoje é menor do que o do passado. A cidade está cansada de pessoas que prometem e não executam. São Paulo pode dar um voto de confiança, talvez desgostando de algumas características minhas, a uma pessoa que sabe que pode fazer a cidade funcionar.

O empenho de Lula por uma cara nova para 2012 incomoda?

Jornal O Estado de SP

Festa de Nossa Senhora Achiropita começa neste sábado em SP

Organização espera bater número de 250 mil visitantes neste ano.
Verba arrecadada será destinada aos serviços sociais da paróquia.

Do G1 SP

Festa de Nossa Senhora Achiropita terá diversos pratos tipicamente italianos (Foto: Organização/ Divulgação)

A Festa de Nossa Senhora Achiropita, uma das festas italianas mais tradicionais de São Paulo, começa neste sábado (6) no Bixiga, região central da cidade. A 85ª edição da festa contará com a presença de quase mil voluntários, que trabalharão durante os cinco finais de semana de agosto.

As atrações gastronômicas serão um dos destaques da festa. De acordo com a organização do evento, a expectativa é que pelo menos 12 mil fogazzas sejam produzidas por noite. Trinta barracas serão instaladas nas ruas 13 de Maio, São Vicente e Doutor Luiz Barreto para oferecer diversos pratos tipicamente italianos aos visitantes.

Organizadores esperam bater recorde de 250 mil
pessoas durante todo o mês (Foto: Organização/
Divulgação)

Em 2010, as festividades atraíram cerca de 250 mil pessoas durante todo o mês. Segundo Mônica Conte, uma das organizadoras do evento, a expectativa é que esse número seja batido em 2011. “Esperamos bater esse recorde para poder ter mais fôlego durante o ano”. De acordo com ela, toda a verba arrecadada é encaminhada para as obras sociais da paróquia.

Aos sábados, a festa terá início às 18h – neste sábado (6), a abertura da programação acontecerá às 17h. Nos domingos, as festividades começarão a partir das 17h30. No domingo 21 de agosto, uma procissão está programada para as 15h, passando por diversas ruas do bairro. Às 18h, uma missa solene será realizada em homenagem à Nossa Senhora de Achiropita.

Durante todo o mês de agosto, missas serão realizadas todos os dias. De segunda à sexta, elas terão início às 19h30. Aos sábados, às 18h30 e, aos domingos, as missas acontecerão às 8h, 10h e 18h. Estão programadas bênçãos para os visitantes de hora em hora.

A cantina estará aberta ao público todos os sábados das 20h até as 24h. Aos domingos, ela funcionará das 19h às 23h. Nela, os visitantes poderão degustar cerca de 10 pratos típicos italianos ao som de música ao vivo, comandada pelo maestro Feliciano Motta e pelos 3 Tenores Brasileiros: Armando Valsani, Nino Valsani e Francisco Romanelli. Os cantores Paulo Spartani, Lígia Záccaro e Bruna Rodrigues também se apresentarão ao longo da festa.

O encerramento da festa acontecerá no dia 4 de setembro. Segundo a organização, neste dia acontecerão apresentações especiais tanto na rua, onde estarão as barracas, quanto na Cantina.

Globo.com

PSD reproduz atas e é acusado de falsidade ideológica

Responsáveis pelas comissões provisórias municipais disseram que documentos foram enviados pela direção estadual da sigla

Julia Duailibi e Lucas de Abreu Maia - O Estado de S.Paulo

O PSD, partido a ser criado pelo prefeito paulistano Gilberto Kassab, distribuiu modelos de atas para que fossem registradas supostas reuniões das comissões provisórias da legenda pelos municípios. O registro desses encontros é uma das obrigatoriedades impostas pela Justiça Eleitoral para reconhecer uma nova sigla.

Nilton Fukuda/AE-27/6/2011

Sem má-fé. Para Kassab, insegurança de errar fez as pessoas copiarem modelo sugerido

O Estado teve acesso a 44 atas praticamente idênticas de reuniões que teriam ocorrido em cidades paulistas entre junho e julho deste ano. As únicas diferenças que constam dos textos são os nomes dos participantes e a data e o local dos encontros.

O DEM, partido pelo qual Kassab foi eleito prefeito e do qual anunciou desligamento, pedirá hoje a impugnação do registro do PSD no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, dando início à disputa na Justiça contra a formação do novo partido.

No pedido, advogados do DEM questionam desde o estatuto proposto pela nova legenda, que não disciplinaria questões como a forma de escolha de candidatos, como a ausência de dados de 86 fundadores da sigla.

"Há de haver uma minuciosa conferência dos dados apresentados, uma vez que certamente existirão, além dos vícios acima apontados, outros tantos", afirma trecho da petição, assinada pelos advogados Ricardo Porto e Fátima Pires Miranda.

A "clonagem" das atas, também questionada na petição, foi alvo de crítica dos advogados do DEM ontem, que alegam haver falsidade ideológica, com base no artigo 350 do Código Eleitoral. De acordo com o texto, é crime, com pena de reclusão de até cinco anos, "omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, para fins eleitorais".

O advogado do PSD, Admar Gonzaga, sustenta não haver irregularidade e disse que as atas foram usadas como script. "Quando eu fiz o modelo de ata, eu pedi às pessoas para que não ficassem inventando moda na reunião, seguissem aquilo como um script", afirmou ontem.

Kassab seguiu a mesma linha. "As pessoas ficam na insegurança de cometer qualquer equívoco e costumam fazer muito próxima mesmo do que foi encaminhado ou até igual. Isso não é nenhuma má-fé, é um cuidado jurídico para que não haja irregularidade e depois não seja impugnada", disse. "Existem, infelizmente, adversários que estão procurando pelo em ovo para impugnar. Pessoas estão prestando desserviço à democracia. Pessoas mais apropriadas a conviver na ditadura", completou o prefeito, sem citar nomes.

De acordo com uma resolução do ano passado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o partido precisa apresentar "cópia autêntica da ata da reunião de fundação do partido político" para que a Justiça Eleitoral conceda o registro partidário. O texto, contudo, não determina se as atas podem ou não seguir um modelo estabelecido antes mesmo que as reuniões tenham acontecido.

Municípios. Os responsáveis pelas comissões provisórias municipais do PSD ouvidos pelo Estado confirmaram ter recebido um modelo de ata enviado pela direção estadual do PSD. "Veio um modelo, a gente imprimiu e as pessoas que estavam na convenção assinaram", disse Andresa Furian, secretária do partido em Nova Odessa. "A gente tinha dificuldade em fazer uma ata, é meio diferente. Pedimos que fosse feita uma (ata) mais ou menos padronizada, uma coisa mais certa", afirmou José Burati Neto, do PSD em Paraguaçu Paulista.

Segundo Robson Isaque, do PSD em São Pedro do Turvo, a ata teria sido entregue aos organizadores municipais em uma reunião em São Paulo. "Tivemos uma reunião e as atas ficaram mais ou menos parecidas", disse. / COLABOROU FELIPE FRAZÃO

Jornal O Estado de SP