Lula sanciona reforma eleitoral e libera debate na Internet

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira a reforma da lei eleitoral aprovada pelo Congresso com veto a três dispositivos, entre eles a polêmica medida que previa a aplicação das regras do debate eleitoral em rádio e televisão à Internet.
O governo justificou o veto por considerar que a Internet é território livre para expressão. No caso de emissoras de rádio e TV, como se trata de concessão do Estado, precisam de regulação.
Lula manteve o artigo que prevê a implantação do voto impresso a partir de 2014 e outro que permitirá que o eleitor vote para presidente em domicílio eleitoral diferente do seu já no próximo pleito.
Entre os outros vetos de Lula está a medida que previa o parcelamento de multa eleitoral concedida pela Receita Federal. Atualmente, a multa eleitoral não é tributária e cabe à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.
Lula rejeitou também proposta de um novo modelo de dedução fiscal pedido pelas emissoras. Atualmente, as empresas são ressarcidas pela propaganda eleitoral obrigatória ao declararem Imposto de Renda e usam o valor cobrado no mesmo horário do dia anterior --desde que condizentes com valores praticados nos 30 dias anteriores e 30 dias posteriores. O projeto apresentado, e vetado pelo presidente, excluía esta proporcionalidade.
Com a sanção da reforma, as novas leis passam a valer já nas próximas eleições.

Governo brasileiro quer reunião do Conselho de Segurança da ONU para discutir situação em Honduras

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Lula fala de crise econômica e de mudanças climáticas na Assembleia-Geral da ONU

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Na ONU, Lula faz advertência e oferece mediação em Honduras

Líder pede que comunidade internacional preste atenção na inviolabilidade da embaixada brasileira

O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu na Assembleia-Geral da ONU a restituição imediata do cargo ao presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, e pediu que a comunidade internacional preste atenção na inviolabilidade da embaixada brasileira em Tegucigalpa, onde o líder hondurenho está refugiado desde segunda-feira.Em seu discurso, Lula ressaltou a neutralidade do Brasil no conflito hondurenho e ofereceu os bons ofícios do País para mediar uma solução para a crise e insistiu que, no final, "prevalecerá a vontade política" dos eleitores hondurenhos. Ele destacou que se reunirá em breve com Barack Obama para discutir sobre a crise hondurenha.O presidente afirmou que a desregulamentação do mercado foi a principal responsável pela crise financeira internacional. O líder brasileiro criticou ainda os países ricos por não concordarem com reformas em organismos multilaterais, como o Fundo Monetário Internacional, o Banco Mundial e o Conselho de Segurança."O que caiu por terra foi toda uma concepção econômica, política e social tida como inquestionável. O que faliu foi um insensato modelo de pensamento e de ação que subjugou o mundo nas últimas décadas. Foi a doutrina absurda de que os mercados podiam autorregular-se, dispensando qualquer intervenção do Estado, considerado por muitos um mero estorvo", disse o presidente, primeiro chefe de Estado a discursar na Assembleia-Geral, conforme a tradição, ao comentar a crise financeira internacional. Ele ressaltou que o Brasil conseguiu ser um dos primeiros países a superá-la.Para Lula, "o enfrentamento da crise e a correção de rumo da economia mundial não poderiam ficar apenas sob a responsabilidade dos de sempre. Os países desenvolvidos - e os organismos multilaterais onde eles eram hegemônicos - foram incapazes de prever a catástrofe que se iniciava e, menos ainda, de preveni-la". Para Lula, "é incompreensível a paralisia da Rodada Doha, cujo acordo beneficiará sobretudo as nações pobres". Na área de política internacional, defendeu a coexistência de um Estado palestino e um israelense e pediu ajuda a países como o Haiti. Sobre a América Latina, Lula elogiou "as experiências de integração regional, como ocorre na América do Sul com a constituição da União de Nações Sul-Americanas (Unasul)". O presidente considerou ainda que, sem vontade política, "persistirão anacronismos como o embargo contra Cuba" e "continuarão a proliferar golpes de Estado como o que depôs Zelaya.Com relação à preocupação com as mudanças climáticas, Lula disse que o Brasil está cumprindo sua parte. Segundo ele, "a matriz energética brasileira é das mais limpas do planeta e 45% da energia consumida no país é renovável. No restante do mundo apenas 12% é renovável. Mais de 80% dos carros produzidos no país têm motor flex, o que permite a utilização de gasolina ou álcool".

O Estado de SP

Boto quem eu quiser" no Senado, diz filho de Sarney

Filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o empresário Fernando Sarney diz, em conversa interceptada pela Polícia Federal, que é o dono de uma vaga no gabinete do senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA). "Boto quem eu quiser", afirmou ao filho João Fernando em 27 de agosto de 2008.
O cargo era, nesta data, ocupado por João Fernando. Devido ao cerco ao nepotismo no Congresso, ele foi demitido sigilosamente em 2 de outubro. Na conversa, gravada pela polícia com autorização da Justiça, Fernando falava com o filho sobre a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de proibir a contratação de parentes nos três Poderes.
"Se tiver que, de alguma forma, ter uma atitude, tiver que sair mesmo, ele [Cafeteira] já me disse que o lugar é meu, que eu boto quem eu quiser", afirmou Fernando Sarney. Foi o que ocorreu. Menos de um mês após a demissão do filho, assumiu o cargo a mãe dele, Rosângela Terezinha Gonçalves.
Apesar do grampo, Cafeteira negou interferência. "Eu a contratei porque quis. Não vou leiloar vaga no gabinete", disse.
Fernando Sarney afirmou que não há "ilegalidade" na sua conversa e que não comentaria o caso porque o diálogo foi vazado de inquérito sigiloso. A Folha não localizou João Fernando.
O diálogo gravado pela PF entre Fernando e João Fernando é o primeiro em que o filho de Sarney assume explicitamente o poder de empregar quem quiser no Congresso.
A Folha não localizou João Fernando.

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A Folha de SP

Lula defende posição do Brasil na crise em Honduras

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Brasil e EUA não devem aceitar golpe militar, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou nesta terça-feira, durante discurso em Nova York, que o Brasil e os EUA não devem aceitar o golpe militar em Honduras e que os países devem estreitar relações para promover a democracia na região, informou o noticiário do canal GloboNews. O discurso de Lula foi feito após o presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, ter voltado ao seu país e se refugiado na Embaixada do Brasil em Tegucigalpa.
"Não podemos aceitar mais golpe militar. Não temos o direito de aceitar que alguém se ache no direito de tirar uma pessoa eleita democraticamente e colocar no seu lugar uma pessoa que ele entenda que seja boa. Eu acho que a posição dos Estados Unidos e do Brasil é importante, porque fortalece a democracia no nosso continente", disse Lula.
Veja a cronologia da crise política em HondurasRetorno de Zelaya reacende pressão internacional
O presidente interino de Honduras, Roberto Micheletti, pediu ao Brasil que entregue Zelaya, que retornou nesta segunda-feira ao país e está abrigado na embaixada brasileira em Tegucigalpa, para que seja julgado pela Justiça hondurenha. O Ministério das Relações Exteriores do governo interino enviou uma nota de protesto à embaixada brasileira.
O governo brasileiro, que tem sido enfático na defesa do retorno de Zelaya ao poder, informou que foi surpreendido pela presença do presidente deposto em Honduras, mas que autorizou a entrada de dele na sede diplomática em Tegucigalpa depois de ter recebido um pedido de representantes de Zelaya nesta segunda-feira.
Edgard Garrido/Reuters

O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, que está em Nova York para participar da Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas), afirmou que o presidente deposto chegou por meios "próprios e pacíficos" e que agora está sob proteção brasileira. Ele afirmou não acreditar que o governo de interino de Honduras fará "uma flagrante violação do direito internacional" contra a embaixada do Brasil.
O ministro disse esperar que o retorno de Zelaya represente "um novo passo" nas negociações com o governo interino. Segundo o chanceler, as autoridades brasileiras entraram em contato com a OEA (Organização dos Estados Americanos), o governo dos EUA e outras autoridades internacionais que tenham relação com o governo de Honduras para pedir que "sejam sensatos".
O Brasil, disse Amorim, sempre defendeu uma "solução rápida com o retorno de Zelaya" a Honduras, e as eleições de 29 de novembro devem ser conduzidas pelo presidente constitucional do país. Segundo ele, Zelaya declarou a intenção de "iniciar um diálogo com as forças políticas para que se possa chegar a uma solução rápida".
Histórico
Zelaya foi deposto nas primeiras horas do dia 28 de junho, dia em que pretendia realizar uma consulta popular sobre mudanças constitucionais que havia sido considerada ilegal pela Justiça. Com apoio da Suprema Corte e do Congresso, militares detiveram Zelaya e o expulsaram do país, sob a alegação de que o presidente pretendia infringir a Constituição ao tentar passar por cima da cláusula pétrea que impede reeleições no país.
O presidente deposto, cujo mandato termina no início do próximo ano, nega que pretendesse continuar no poder e se apoia na rejeição internacional ao que é amplamente considerado um golpe de Estado --e no auxílio financeiro, político e logístico do presidente venezuelano, Hugo Chávez, -- para desafiar a autoridade do presidente interino e retomar o poder.
Isolado internacionalmente, o presidente interino resiste à pressão externa para que Zelaya seja restituído e governa um país aparentemente dividido em relação à destituição, mas com uma elite política e militar --além da cúpula da Igreja Católica-- unida em torno da interpretação de que houve uma sucessão legítima de poder e de que a Presidência será passada de Micheletti apenas ao presidente eleito em novembro. As eleições estavam marcadas antes da deposição, e nem o presidente interino nem o deposto são candidatos.
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Folha de SP

Bancos que abasteceram o mensalão têm 1ª condenação

Os bancos Rural e BMG, instituições responsáveis pelo financiamento do esquema do mensalão, sofreram as primeiras condenações administrativas por conta do caso, informa reportagem de Felipe Seligman para a Folha.
A Folha teve acesso a um documento enviado no início do mês pelo Banco Central ao ministro Joaquim Barbosa, relator da ação penal do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal), informando que já foram proferidas decisões contra as instituições em dois de três processos administrativos punitivos relacionados ao esquema que tramitam no órgão.
Os processos no BC ainda estão na fase de recursos, pendentes de julgamento no Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional. Se a decisão for confirmada, 13 dirigentes do Rural e quatro do BMG ficarão inabilitados, por períodos de um a oito anos, dependendo do caso, para o exercício de cargos de direção na administração ou gerência em instituições sob fiscalização do BC.
O banco BMG afirmou, por meio da assessoria de imprensa, que os empréstimos concedidos ao PT e às empresas de Marcos Valério "observaram as regras quanto à avaliação da capacidade financeira dos respectivos tomadores e análise criteriosa do risco de crédito", e que as operações foram fiscalizadas pelo Banco Central na época e que não foram feitas ressalvas.
Procurado pela reportagem, o banco Rural afirmou que "não comenta sobre processos administrativos, especialmente processos em tramitação, sem decisão definitiva".
A Receita Federal já puniu partidos políticos e pessoas físicas (com multas e, no caso dos primeiros, com perda da imunidade tributária) por irregularidades fiscais relativas ao caso do mensalão, mas não se sabe até aqui que tenha feito o mesmo com os bancos envolvidos no esquema.

A Folha SP

Maioria da população rejeita fim do Senado, revela pesquisa

Após passar quase todo o ano como palco de uma sucessão de escândalos, o Senado ainda é visto como uma instituição necessária pela maioria da população, segundo pesquisa feita pelo Instituto Análise.Dos mil entrevistados no levantamento, feito no final de agosto, 52% manifestaram concordância com a tese de que a existência do Senado é importante, juntamente com a da Câmara dos Deputados, "porque desta forma é possível aprimorar as leis". Para outros 35%, o Brasil precisa somente da Câmara "para que as leis sejam bem feitas".O resultado surpreendeu cientistas políticos e até senadores ouvidos pelo Estado, que, dado o desgaste da instituição, supunham a existência de uma parcela maior a favor de sua extinção.O fim do Senado não é abertamente defendido por nenhum partido ou líder político, mas o debate sobre a hipótese ganhou alento com a crise dos atos secretos. Em agosto, por exemplo, a corrente petista Mensagem ao Partido, da qual faz parte o ministro da Justiça, Tarso Genro, propôs que a ideia fosse discutida na legenda.Para Alberto Carlos Almeida, diretor do Instituto Análise e autor dos livros A Cabeça do Brasileiro e A Cabeça do Eleitor, a pesquisa mostra que, em meio aos escândalos, a maioria da população é capaz de separar "a instituição Senado da pessoa física do senador". Ele destaca que essa visão institucional é mais disseminada entre os mais escolarizados - 64% dos entrevistados com curso universitário afirmam que a Casa deve ser mantida.Além de manifestar surpresa com os números, cientistas políticos ouvidos pelo Estado também saíram em defesa do Senado como instituição. Seu principal argumento é o de que, em um parlamento unicameral, os Estados mais populosos e com mais deputados tenderiam a impor sua agenda legislativa."Não é possível haver só com uma Câmara em um país federalista", afirmou Charles Pessanha, professor de Ciência Política da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Para ele, a pesquisa revela "maturidade" do eleitorado. "O resultado é um sinal positivo", disse o cientista político José Álvaro Moisés, da Universidade de São Paulo (USP). "Não estou de acordo com a ideia de eliminar o Senado. Vivemos em uma federação com Estados muito diferentes. É importante ter uma Casa capaz de abraçar a perspectiva federativa.""Num quadro como esse, em que o próprio presidente do Senado aparece envolvido em escândalos, a resposta captada pela pesquisa é muito surpreendente", disse Carlos Melo, do Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, se referindo ao senador José Sarney (PMDB-AP), principal personagem da crise dos atos secretos.Para Melo, uma possível explicação para o resultado é a hipótese de o Senado ainda ter a reputação de ser "uma Casa superior". "É onde estão os parlamentares mais velhos, os mais experientes, em que pese a enorme quantidade de suplentes na fase atual."Para o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), o resultado do levantamento "é uma surpresa muito positiva". "Isso mostra que a população tem consciência de que a Casa é necessária em um País em que três ou quatro Estados controlam o poder. Os eleitores são contra os atuais senadores, mas não contra o Senado.""É um número muito interessante, principalmente nesse momento muito ruim que atravessamos", disse o senador Pedro Simon (PMDB-RS). "Nunca recebi tantas cartas, e-mails e telefonemas de eleitores revoltados com o Senado."Simon também apontou a importância do bicameralismo em um sistema federativo, mas disse que nem sempre essa necessidade é bem compreendida. "São poucos os que entendem isso de o Senado ser uma Casa revisora. Muitas vezes, o Senado revisa o que vem da Câmara e os deputados, em seguida, anulam tudo", disse ele, citando a derrubada de 64 emendas de senadores no projeto da reforma eleitoral.O chamado escândalo dos atos secretos teve início com a divulgação, pelo Estado, da prática do comando do Senado de nomear servidores e aprovar benefícios sem que as decisões fossem publicadas nos boletins da Casa.

O Estado de SP

AGENDA POLÍTICA-G20 financeiro e ONU tomam a semana de Lula

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará nos Estados Unidos onde ficará imerso em reuniões do G20 financeiro e da Assembléia Geral das Nações Unidas na próxima semana. O assunto principal será a economia internacional e os reflexos da crise.
Na quarta-feira, Lula participa da Assembléia Geral da ONU onde vai dizer que considera prematura a suspensão de medidas anticíclicas e advogará por uma reforma no Fundo Monetário Internacional (FMI) e no Bando Mundial.
Além de se posicionar novamente a favor de uma reforma no sistema financeiro, Lula vai defender mais espaço das nações em desenvolvimento na ONU, como a reforma no conselho de segurança, pleiteada de forma recorrente pelo Brasil.
Na reunião do G20 na sexta-feira em Pittsburgh, Lula defenderá que o FMI deve monitorar igualmente as economias desenvolvidas e em desenvolvimento e que o Banco Mundial e outras instituições de fomento devem reforçar sua atuação para financiar o comércio internacional.
A reunião contará com os chefes de Estado e de governo das 20 maiores economias do mundo.
No Congresso Nacional, as quatro comissões especiais da Câmara criadas para analisar e debater os projetos do governo sobre o novo marco regulatório do petróleo devem começar a realizar as primeiras reuniões de trabalho na próxima terça-feira.
A ideia é promover audiências públicas para ouvir explicações de especialistas e autoridades envolvidas com as propostas sobre a exploração da camada do pré-sal.
Veja, a seguir, a previsão dos principais acontecimentos políticos da próxima semana.
SEGUNDA-FEIRA
-- Em Nova York, Lula participa de jantar por ocasião da entrega do prêmio "Woodrow Wilson for Public Service", do "Woodrow Wilson International Center for Scholars". Recebem Lula no jantar o presidente da Exxon Mobile, Rex Tillerson, e o empresário brasileiro Eike Batista.
TERÇA-FEIRA
-- Lula faz encontros bilaterais e concede entrevistas à imprensa. Depois, participa de um jantar oferecido pelo secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-Moon.
-- Início dos trabalhos das comissões especiais da Câmara criadas para analisar os projetos do pré-sal enviados pelo Executivo.
-- A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, são convidados para falar sobre revisão dos limites em áreas de conservação ambiental no Pará na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados.
QUARTA-FEIRA
-- Pela manhã, Lula participa da abertura dos debates da Assembléia Geral das Nações Unidas. É tradição que o presidente brasileiro abra os trabalhos da assembléia.
QUINTA-FEIRA
-- Pela manhã, Lula parte de Nova York para Pittsburgh. Mais tarde, o presidente tem encontros bilaterais e concede entrevistas à imprensa. No início da noite, participa de recepção oferecida pelo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama. Em seguida, vai ao jantar de trabalho dos chefes de Estado e de governo do G-20 financeiro.
SEXTA-FEIRA
-- Pela manhã, Lula participa da sessão de abertura do G-20 Financeiro.
-- Em Brasília, o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, participa de debate promovido pelo Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea) sobre a proposta do novo marco regulatório do petróleo e os desafios tecnológicos para a exploração da camada pré-sal.

Lula diz que ainda não tem candidato a presidente

BRASÍLIA (Reuters) - Apesar de já ter propalado aos quatro cantos que a ministra Dilma Rousseff é o nome do governo para disputar a sucessão de 2010, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira que ainda não tem candidato ou candidata.
Ele garantiu porém, que fará campanha no ano que vem para alguém que represente a "continuidade".
"Eu ainda não tenho candidato, não tenho candidata, nem a governador nem a presidente, mas pode ficar certo que o ano que vem eu virei a Porto Alegre e a todo Brasil porque nós vamos eleger alguém para dar continuidade a tudo que nós estamos fazendo neste país", discursou ele em um evento no Rio Grande do Sul.
Nos últimos meses, cresceram rumores de um possível plano B para a Presidência, sobretudo após a ministra anunciar o tratamento contra um câncer. Auxiliares diretos de Lula, porém, asseguram de forma enfática que essa hipótese não existe.
Segundo uma fonte da Presidência, que falou na condição de anonimato após o discurso, o aparente recuo do presidente ao dizer que ainda não tem candidata pode ter tido a função de cumprir uma mera formalidade: evitar questionamentos na justiça eleitoral.
Lula falou da campanha em cima de um palanque. Defender o nome de Dilma Rousseff naquele momento --apesar de já tê-lo feito em entrevistas e outras oportunidades-- poderia trazer contestações. O Rio Grande do Sul é um Estado governado pelo PSDB, maior rival do PT, e cujo principal candidato, José Serra, está à frente nas pesquisas de opinião.
"O país não pode retroceder e voltar ao que era há 15 ou 20 anos", completou o presidente na defesa de um postulante governista.
Ele defendeu o pré-sal --provável trunfo eleitoral no ano que vem-- e disse que a exploração nas reservas gigantes jogarão o Brasil na posição de terceira ou quarta economia mundial nos próximos 15 anos.

Juiz é declarado suspeito no caso do ''Estado'', mas TJ mantém censura

Os integrantes do Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) decidiram ontem afastar o desembargador Dácio Vieira do processo no qual ele proibiu o Estado de publicar reportagens sobre a Operação Boi Barrica, da Polícia Federal, que investigou o empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). A censura, porém, continua.

Justiça declara juiz suspeito no caso da censura ao 'estado'
Sarney diz que mídia é inimiga das instituições representativas
Entenda o caso da censura ao 'Estado'Relator do caso no TJ, Vieira foi o autor da decisão que censurou o jornal. Por maioria de votos, os desembargadores do conselho concluíram, em sessão sigilosa, que Vieira não tinha isenção para continuar como relator, por causa de suas críticas ao jornal. Vieira atribuíra ao Estado e à mídia "ação orquestrada mediante acirrada campanha com o nítido propósito de intimidação".Vieira fez essas críticas ao rejeitar o primeiro recurso encaminhado pelo jornal, uma exceção de suspeição. A defesa sustentava que o desembargador não poderia atuar no caso, pois tinha relações com a família Sarney. Com base na recusa e nos argumentos do juiz, o Estado ingressou com nova exceção de suspeição. Ontem, na primeira fase do julgamento, o TJ rejeitou o primeiro recurso, mas acolheu o segundo e afastou o juiz.Em julho, reportagem do Estado mostrou que Vieira, ex-consultor jurídico do Senado, era do convívio social da família Sarney e do ex-diretor-geral Agaciel Maia. O desembargador foi um dos convidados do casamento de Mayanna Maia, filha de Agaciel, em junho. Dácio, Sarney, Agaciel e o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) até apareceram juntos em uma foto do casamento, na coluna social do Jornal de Brasília.RELATORDe acordo com o relator dos dois recursos, desembargador Waldir Leôncio, o Estado continua impedido de divulgar reportagens sobre a operação da PF. Ele disse que caberá ao novo relator do caso, Lecir Manoel da Luz, decidir se mantém ou não a liminar que impôs a censura. Se a primeira exceção de suspeição, sobre a amizade entre Dácio e os Sarney, tivesse sido aceita pelo TJ, a censura ao jornal estaria suspensa.No início da noite, a assessoria de comunicação do TJ divulgou uma nota no site do tribunal confirmando as informações sobre o caso. "A manifestação do desembargador na primeira exceção de suspeição gerou uma insegurança na permanência de imparcialidade dele", informou. "Somente o novo relator poderá confirmar ou não a decisão."DEFESAPara o advogado do Estado, Manuel Alceu Affonso Ferreira, "não estava em causa a integridade do desembargador Dácio Vieira, o que estava em causa era o requisito básico da neutralidade da Justiça". "O resultado geral é positivo para o Grupo Estado na medida em que afasta o desembargador prevento - e suspeito, conforme confirmado pelo tribunal - da apreciação de quaisquer recursos relativos ao pleito de Fernando Sarney. Resta aguardar, com razoável expectativa, a decisão do desembargador Lecir Manoel da Luz", disse Mariana Uemura Sampaio, diretora jurídica do grupo.

O Estado de SP

Alexandre Garcia fala sobre vigilância na fronteira com a Bolívia

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O aumento do número de vereadores em todo o país só depende de mais uma votação na Câmara dos Deputados

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Popularidade de Lula cai para 76,8%

Popularidade de Lula cai para 76,8%, diz pesquisa CNT/Sensus
A popularidade do presidente Lula caiu tanto em relação ao desempenho pessoal quanto na avaliação do governo federal, segundo pesquisa CNT/Sensus relativa aos últimos três meses. O resultado mostra que a aprovação do desempenho pessoal caiu quase 5 pontos pecentuais, de 81,5% para 76,8%. A avaliação positiva do governo federal passou de 69,8% para 65,4%. Esta é a segunda vez no ano que Lula perde pontos. Segundo a pesquisa, a queda reflete a mudança na postura política, os efeitos da crise no Senado e a situação da saúde com a gripe suína.
Reportagem CBN

Alexandre Garcia comenta compra de aviões pelo Brasil

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Lula coloca pressão sobre Congresso para aprovação do pré-sal

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou eventos relacionados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nesta quinta-feira para colocar pressão sobre os parlamentares para a aprovação dos projetos do pré-sal.
Para Lula, o futuro do país como grande potência mundial depende da aprovação do marco regulatório do pré-sal pelo Congresso Nacional. O presidente acrescentou que as novas reservas de petróleo não são mais da Petrobras e nem das empresas particulares, mas do povo brasileiro.
"Agora vai depender dos nossos deputados e dos senadores aprovar o modelo de partilha que está lá (no Congresso) para que daqui a 10 ou 15 anos este país se transforme numa grande potência, acabe com o analfabetismo e dê a este povo a dignidade que nós merecemos", disse Lula em Fortaleza.
O projeto que institui o regime de partilha para o pré-sal é o coração da proposta do marco regulatório do petróleo enviada pelo Executivo.
Antes, na cidade de Sobral, onde participou de uma inauguração de escolas técnicas, Lula exaltou a criação do fundo social a ser criado com recursos da exploração das novas reservas de petróleo.
Ele reafirmou que o governo não quer gastar mal o dinheiro como ocorreu em outros grandes produtores petróleo.
"A gente não quer fazer o que já vimos de experiência em outros países. Pegar o dinheiro e a gente torrar ele à toa nos gastos comuns do governo", disse.
O fundo a ser criado com recursos da exploração do pré-sal deverá ser usado nas áreas de ciência e tecnologia, educação, combate à pobreza, cultura e meio ambiente.
JUVENTUDE NA POLÍTICA
Num contexto de crise ética e de prestígio que o Senado vem enfrentando desde o início do ano, o presidente Lula disse que o jovem tem de entrar na vida pública ao invés de desanimar na busca de um político ideal.
"O político perfeito que vocês querem pode não estar em mim, mas pode estar dentro de vocês", aconselhou Lula.
Lula argumentou que não tem como o país evoluir se não acontecer uma renovação do quadro de governantes.
"O país não dá certo se a gente não for renovando e melhorando cada vez mais os quadros dirigentes de uma prefeitura, de um estado ou de uma república como o Brasil", completou.

Governo terá problema no Senado sem urgência no marco do pré-sal

BRASÍLIA (Reuters) - A decisão do governo de retirar a urgência na tramitação do marco regulatório do pré-sal deve criar problemas para o Executivo no Senado, onde tem problemas reais para conseguir maioria a suas propostas.
A avaliação foi feita por dois auxiliares do presidente em condição de anonimato, sobretudo face à intenção dos partidos oposicionistas de jogar a discussão para depois das eleições de 2010.
"O Senado pode nunca votar o pré-sal", disse um desses auxiliares à Reuters.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu voltar atrás por conta dos focos de rebelição dentro da base aliada ao imprimir celeridade constitucional ao novo marco regulatório.
O anúncio da mudança foi feito nesta quarta-feira pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), após encontro com Lula.
Pelo regime urgência, se os projetos não forem votados no prazo de 45 dias em cada Casa, a pauta de votações fica trancada. O governo gostaria de ter a matéria aprovada até o início do ano que vem, o que evitaria que ela sofresse muita contaminação do calendário eleitoral.
O acordo da Câmara --Casa com forte maioria aliada-- não implica dores de cabeça ao governo do tamanho das que terá no Senado. Lá, o Planalto tem, oficialmente, 54 dos 81 votos. Formalmente, no entanto, tem contado com muito menos.
No caso do pré-sal, em que há divisões de mérito na própria base, esse número ainda pode cair bastante.
"E preciso prestar atenção no Senado", afirmou à Reuters o senador Renato Casagrande (PSB-ES).
Apesar de ter classificado o recuo como positivo, ele admite que a tendência agora é um debate mais lento.
"Se o debate de mérito for duro na Câmara e o governo atropelar, os projetos já chegam aqui quadrados e pode complicar um pouco mais", acrescentou Casagrande.
Mas a correlação de forças no Senado não significa somente demora, pode representar mudanças no texto dos projetos que o governo não quer nem ouvir falar.
"Teremos mais tempo para aprimorar as propostas. Esse recuo do governo é providencial", disse o senador oposicionista Álvaro Dias (PSDB-PR).

Governo retira urgência para projetos do pré-sal

BRASÍLIA (Reuters) - O governo decidiu retirar o regime de urgência para a tramitação no Congresso dos projetos para o marco regulatório do pré-sal, afirmou nesta quarta-feira o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP).
A decisão foi tomada após reunião entre líderes partidários com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que quer ver a votação dos projetos até o início do ano que vem no Congresso.
Pelo regime de urgência, se os projetos não fossem votados em prazo de 45 dias na Câmara e outros 45 dias no Senado, a pauta de votação ficaria trancada.
"O presidente ouviu com muita atenção as nossas ponderações e com muita sinceridade. Ele acabou concordando em retirar a urgência constitucional", afirmou Temer, acrescentando que pretende colocar os projetos em votação na Câmara, "impreterivelmente", a partir de 10 de novembro.
"Tenham as comissões terminado seus trabalhos ou não, vamos votar."
O líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), afirmou acreditar que haverá tempo suficiente para a análise das emendas dos deputados dentro do prazo acordado com Lula.
Temer acrescentou que o prazo original para a apresentação de emendas, no caso do regime de urgência, terminaria na quinta-feira, mas agora um novo prazo será estabelecido.
O líder do oposicionista do DEM, o deputado Ronaldo Caiado (GO), confirmou o acordo com o governo para começar a votar até 10 de novembro, e não considerou pouco o prazo extra obtido na negociação.
"Enganam-se aqueles que fazem essa conta. Não são 15 dias a mais. É toda uma liberdade que você tem. É toda uma estratégia, uma agenda", disse ele.
Questionado se eventualmente a oposição poderia realizar manobras para dilatar a tramitação dos projetos na Câmara, ele negou.
"Uma coisa que a oposição tem é palavra, e cumpre a palavra."
O governo enviou quatro projetos de lei sobre o novo marco regulatório do pré-sal e outras áreas estratégicas, propondo a criação de uma nova estatal do setor, a formação de um fundo social, a implantação do regime de partilha de produção e a capitalização da Petrobras.

Senado gastou R$ 70 mil em curso de Ideli em três países

O Senado gastou pelo menos R$ 70 mil para a senadora Ideli Salvatti (PT-SC) e um assessor participarem de um curso voltado para a capacitação de executivos realizado em três etapas, no México, na Argentina e na Espanha, entre abril de 2007 e janeiro de 2008, informa reportagem de Adriano Ceolin e Andreza Matais, publicada nesta quarta-feira pela Folha
O evento foi promovido pela empresa Newfield Consulting, cujo fundador no Brasil é Luiz Sérgio Gomes da Silva, ex-funcionário do Palácio do Planalto e ex-assessor da CUT (Central Única dos Trabalhadores) e filiado ao PT.

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Gomes da Silva afirmou que o curso é mais voltado para executivos de empresas privadas, com técnicas e estratégias para capacitá-los a liderar equipes. "O principal cliente nosso é o gerente da grande empresa privada, em nível nacional e internacional. São os grandes executivos", disse.
Para os dois participarem do curso, o Senado desembolsou R$ 35.530 com as inscrições. Com diárias, a senadora gastou R$ 11.837,40 nas cidades onde o curso ocorreu: Cidade do México, Buenos Aires e Sevilha.
Paulo André Argenta, assessor de Ideli, disse que ele e a senadora também tiveram as passagens aéreas pagas pelo Senado. A Folha fez uma estimativa e os dois teriam gasto, em valores atualizados, ao menos R$ 7.500 para comprar os bilhetes.

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Folha de SP

Brasil e França querem formar indústria aeronáutica conjunta

O presidente da França, Nicolas Sarkozy, participa das comemorações de Sete de Setembro ao lado de Lula, em Brasília. O Brasil entrou em fase final de negociações com a França para a compra de 36 caças de combate, abrindo caminho também para que os dois países desenvolvam uma indústria aeronáutica em conjunto.

BRASÍLIA (Reuters) - O Brasil entrou em fase final de negociações com a França para a compra de 36 caças de combate, abrindo caminho também para que os dois países desenvolvam uma indústria aeronáutica em parceria.
Apesar de demonstrar a preferência pelos caças Rafale, o governo brasileiro sinalizou que quer uma redução do preço cobrado pelos franceses.
"Queremos desenvolver uma grande indústria aeronáutica, construir aviões em conjunto, vender aviões em conjunto", disse o presidente da França, Nicolas Sarkozy, a jornalistas em Brasília, após ter participado das comemorações do Sete de Setembro.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou o acordo, que permitirá ao Brasil fabricar e vender as aeronaves a outros países da América Latina.
Ele justificou a decisão de renovar as aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) citando a necessidade de o país proteger a Amazônia e as reservas de petróleo encontradas na camada pré-sal.
"A visita do presidente Sarkozy é mais que uma visita, é a consolidação de uma parceria estratégica entre dois povos que têm muita coisa em comum", destacou o presidente brasileiro. Veja mais sobre o acordo em
"Não é uma simples parceria comercial. A França não quer só vender ao Brasil e o Brasil não quer só vender à França. Nós queremos pensar juntos, criar juntos, construir juntos e, se for possível, vendermos juntos", acrescentou.
Em troca, a França decidiu comprar uma dezena aviões de transporte militar KC-390, que serão fabricados no Brasil pela Embraer.
O Rafale, fabricado pela Dassault Aviation, estava concorrendo com o F/A-18E/F Super Hornet da Boeing e com o Gripen da sueca Saab.
O governo francês assegurou ao Brasil que a tecnologia para a construção dos aviões será transferida, o que teria pesado no acordo.
"Compartilhar nossa tecnologia não nos dá medo, porque nós sabemos que no século 21 os países devem falar de igual para igual", disse Sarkozy.
"O tempo da colonização já acabou."
O chanceler Celso Amorim, entretanto, disse que as negociações ainda levarão tempo. "Dentro dos compromissos que foram assumidos, é de que o preço seja competitivo, seja razoável e tenha comparabilidade com o preço pago pelas próprias forças armadas francesas. Haverá condições de financiamentos que ainda serão discutidas", ponderou.
CLIMA E ECONOMIA
Os dois presidentes também afirmaram que apresentarão uma posição conjunta na reunião de cúpula sobre o aquecimento global a ser realizada em dezembro, em Copenhague.
"Não temos o direito de fracassar em Copenhague", disse o presidente francês.
Eles concordaram ainda no fortalecimento do G20 e na reforma da Organização das Nações Unidas (ONU), do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional, alterações que dariam mais poder aos países emergentes e uma cadeira efetiva ao Brasil no Conselho de Segurança da ONU.
Em outro gesto político, Sarkozy apoiou a candidatura do Rio de Janeiro como sede das Olimpíadas de 2016.
Ele e Lula afirmaram ainda que querem ampliar os projetos conjuntos voltados ao desenvolvimento da África.
A entrevista coletiva dos dois presidentes foi concedida depois do tradicional desfile realizado em comemoração ao Dia da Independência, do qual Sarkozy foi o convidado especial do presidente Lula.
MANIFESTAÇÕES
Prestigiada por milhares de pessoas, a parada militar foi um espaço de manifestações políticas. Um grupo de manifestantes pediu a renúncia do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que recentemente enfrentou uma série de denúncias mas permaneceu no cargo devido ao apoio recebido do governo.
Outra parte da plateia saudou a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, como a próxima presidente do Brasil.
Sorridente, a escolhida do presidente Lula para disputar a eleição presidencial de 2010 pelo PT acenou para as arquibancadas antes de deixar a Esplanada dos Ministérios, onde a parada foi promovida.

França negocia 36 caças de combate com Brasil

BRASíLIA (Reuters) - O Brasil entrou em fase final de negociações com a França para a compra de 36 caças de combate Rafale, informaram os dois países em comunicado conjunto divulgado nesta segunda-feira, durante visita do presidente francês, Nicolas Sarkozy, ao país.

A França, que está buscando o primeiro comprador dos jatos Rafale no exterior, disputou com Estados Unidos e Suécia a venda de 36 aviões para renovação da força aérea brasileira.

O Rafale, fabricado pela Dassault Aviation, estava concorrendo com o F/A-18E/F Super Hornet da Boeing e com o Gripen da sueca Saab.

O contrato do Rafale entre França e Brasil estaria avaliado entre 4,5 e 5 bilhões de euros, e a primeira aeronave seria entregue aos brasileiros em 2013, segundo uma fonte próxima ao presidente francês.

Em troca, a França concordou em comprar aproximadamente uma dúzia de aviões de transporte militar KC-390, que serão fabricados no Brasil pela Embraer, em um contrato avaliado em 500 milhões de euros, segundo a fonte francesa, que pediu anonimato.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse no domingo que as conversas com a França estavam bastante avançadas. Os dois países haviam sinalizado uma aliança estratégica na área de defesa no ano passado.

As ações da Dassault Aviation subiram 1 por cento, enquanto os papéis da Saab caíram na Suécia. Os mercados dos Estados Unidos estão fechados nesta segunda-feira pelo feriado do Dia do Trabalho.

Qualquer acordo deve marcar uma grande conquista para Sarkozy, após anos de esforços de seu antecessor para vendas dos aviões de combate Rafale.

Críticos dizem que o preço estabelecido para o Rafale o torna muito caro, mas executivos franceses rebatem a crítica e dizem que o caça tem baixo custo de operação e boa performance.

ACORDO PRÓXIMO

O Rafale resultou de uma decisão do governo francês de construir seu próprio avião de guerra, tomada nos anos 80.

A França acredita que, garantindo uma vitória para o Rafale, vai ampliar suas chances enquanto o mercado global de aviões de combate mostra aquecimento.

A Dassault Aviation avalia que há "todas as razões" para o Brasil comprar seus caças de combate Rafale, de acordo com o que um porta-voz da empresa informou nesta segunda-feira.

Segundo o representante da companhia, o acordo deve ser concluído em 2010.

Brasil não tem interesse em participar da Opep, diz Lula

PARIS (Reuters) - O Brasil não tem interesse em se tornar um membro da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, neste domingo.
"Não, o Brasil não tem a intenção de exportar petróleo cru. O país quer exportar derivados, a fim de criar uma indústria petroquímica no Brasil", afirmou, em uma entrevista transmitida pela TV5 Monde e Radio Francesa Internacional. "Nós não temos interesse em participar da Opep",

Lula rejeita sanções ao Irã e pede conversa com o país islâmico

PARIS (Reuters) - As forças ocidentais devem parar de condenar o Irã por causa de seu programa nuclear e, em vez disso, estabelecer conversas para promover a paz, disse neste domingo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Numa campanha diplomática crescente para ganhar um assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU), o Brasil tem adotado uma linha muito mais conciliatória no que tange ao Irã do que os aliados do Ocidente, como os Estados Unidos.
"Acho que há muitas sanções e conversas insuficientes com o Irã", afirmou Lula, durante uma entrevista a três veículos de mídia francesa: TV5 Monde, rádio RFI e o jornal Le Monde.
O Ocidente suspeita que o Irã esteja tentando desenvolver bombas nucleares, embora Teerã diga que seu programa é voltado a uma geração de força pacífica.
O presidente norte-americano, Barack Obama, deu ao Irã até o final de setembro para aceitar uma oferta de Estados Unidos, Rússia, Grã-Bretanha, China, França e Alemanha para discutir benefícios comerciais caso Teerã deixe de lado o enriquecimento nuclear. Do contrário, o país enfrentará restrições ainda mais severas.
Lula rejeitou a ideia de novas sanções, pedindo aos líderes ocidentais que conversem com o presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad.
"Eu acho que o Obama deve conversar com ele, (o presidente francês, Nicolas) Sarkozy deve conversar com ele, (o primeiro-ministro britânico) Gordon Brown deve conversar com ele. Acho que todos devem", disse Lula.
"Parem de condená-lo. As autoridades do terceiro nível da ONU tomam decisões que punem o país e tornam-no mais e mais isolado. Será cada vez mais difícil chegar a um acordo", considerou Lula, falando por meio de um intérprete francês.
O presidente brasileiro deu uma entrevista justamente antes de uma visita de Sarkozy ao Brasil, que está entre os líderes que mais criticam Ahmadinejad e sua disputa a uma reeleição. Sarkozy tem dito repetidamente que os iranianos merecem um líder melhor que o atual.
Lula afirmou que disputas eleitorais são comuns em todo o mundo, dando como exemplo a eleição presidencial ocorrida em 2000 nos Estados Unidos. Ele disse ainda que outros países não devem se intrometer em assuntos internos do Irã.

Brasil e França avançam em conversas sobre aviões, diz Lula

PARIS (Reuters) - O Brasil está fazendo progressos em conversas com a França sobre a possível compra dos aviões de combate Rafale, disse neste domingo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, horas antes de uma visita do chefe de Estado francês, Nicolas Sarkozy.
Lula afirmou que as discussões estão bastante avançadas, mas hesitou em dizer se a decisão será anunciada durante a visita de Sarkozy.
"As discussões com o presidente Sarkozy estão progredindo rapidamente. Estamos no caminho certo e temos uma relação de confiança", afirmou Lula, em uma entrevista a três veículos de mídia francesa: TV5 Monde, a rádio RFI e o jornal Le Monde.
O Brasil planeja comprar 36 jatos de combate com o objetivo de renovar parcialmente sua força aérea. O valor dos contratos gira em torno de 4 bilhões de euros (5,7 bilhões de dólares), disseram fontes francesas.
Os jatos em questão são o francês Rafale, produzido pela Dassault Aviation, o norte-americano F18, fabricado pela Boeing, e o Gripen, produzido pela empresa sueca Saab.
As apostas são altas para a França, que vem tentando exportar o Rafale há anos sem sucesso.
"Todos sabem que uma das exigências do Brasil é a transferência de tecnologia. Não podemos comprar um jato se não tivermos a tecnologia", afirmou Lula, durante sua entrevista para a imprensa francesa.
Ele adiantou que, no que se refere à transferência de tecnologia, a posição da França é melhor. Porém, Lula não revelou se Sarkozy pode esperar o fechamento de um acordo durante o período em que estiver no Brasil.
"Não sei. É uma questão muito delicada. Um acordo dessa magnitude envolve muito dinheiro, transferência de tecnologia, outros concorrentes. Tudo o que eu posso dizer é que estamos num momento crucial nas conversas com a França", afirmou.
O Rafale, projeto iniciado em 1988, está em operação na força aérea francesa desde 2006. No entanto, até agora não encontrou compradores estrangeiros, uma grande frustração para Sarkozy.
O líder francês está conversando com os Emirados Árabes Unidos sobre a possível venda de 60 aviões.
Durante a visita ao Brasil em dezembro do ano passado, Sarkozy assinou contratos de defesa com Lula valendo bilhões de euros. Os documentos incluíam a venda de quatro submarinos convencionais e 50 helicópteros de transporte militar.

Câmara perdoa 85% das faltas na legislatura atual

Desde fevereiro de 2007, data do início da atual legislatura, a Câmara perdoou 85% de todas as ausências dos deputados. O argumento de "missão oficial" fora do Congresso foi a justificativa mais usada, com picos de esvaziamento em dias próximos a feriados, fins de semana ou festas regionais.
É o que mostram dados oficiais da Câmara analisados pela Folha, que apontam também para a retomada de um lento crescimento do fenômeno da indústria das faltas, após um recuo ocorrido em 2007.
De um lado, vem caindo o índice de presença dos deputados nos dias de votação --em geral terças, quartas e quintas-feiras de manhã. Depois de ter atingido uma média de 86% de presença em 2007 (441 dos 513 deputados, em média), o mais alto dos últimos anos, o índice nos primeiros sete meses de 2009 caiu para 83% (426).
Conforme a Folha mostrou em reportagem de 2006, o maior número de ausências se concentra em datas próximas a feriados, festas regionais ou fins de semana. O ranking dos 20 dias de votação mais esvaziados da atual legislatura mostra, em primeiro lugar, o dia 17 de julho de 2007, o último antes do recesso do meio do ano. E o fenômeno se repete neste ano. Enquanto a média de falta dessa legislatura é de cerca de 78 ausências, na quinta-feira que antecedeu o Carnaval de 2009 houve um pico, com 216 faltas (172 foram abonadas).

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Folha de SP

Definição sobre pré-sal mobiliza indústria e amplia discussões sobre energia

Marco regulatório anunciado pelo governo dominou agenda econômica em Brasília e repercutiu em encontro bilateral entre Brasil e Alemanha no Espírito Santo. Energias renováveis também ganharam destaque.

O anúncio do marco regulatório de exploração da camada de pré-sal repercutiu no 27° Encontro Econômico Brasil-Alemanha (EEBA), em Vitória, Espírito Santo. Uma das principais mudanças anunciadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília, está no regime de exploração de petróleo. O atual modelo de concessão passa para o contrato de partilha da produção, adotado em países com grandes reservas, como Arábia Saudita, Irã, Iraque e Venezuela.
No contrato de partilha, o Estado e as empresas dividem entre si a produção de óleo e gás, permitindo à União capturar a maior parte da riqueza gerada com a renda do petróleo. Para o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto, a política industrial do governo federal deve incluir esta pauta em sua agenda de prioridades.
"É uma grande oportunidade para que a indústria brasileira dê um novo salto, não só do ponto de vista do acesso a estas encomendas que serão geradas pelo pré-sal, mas um salto tecnológico para acompanhar de forma qualificada este processo de exploração", afirmou.
Aproximação de investidores europeus
As oportunidades de negócio para empresas alemãs no setor brasileiro de energia, principalmente com o pré-sal, foram abordadas em painéis da agenda bilateral do Encontro Econômico Brasil-Alemanha, encerrado nesta terça-feira (2/09). O secretário do Desenvolvimento Econômico do Espírito Santo, Guilherme Dias, entende que a exploração das reservas vai aproximar o mercado nacional de investidores europeus.
"Uma mobilização ainda maior de recursos financeiros, tecnológicos e humanos será necessária, o que vai criar um ambiente de parceria com empresas internacionais", disse. Dias reconhece que, por deter uma tecnologia avançada na fabricação de máquinas e processos industriais, a Alemanha pode aproveitar essas oportunidades para associar-se a empresas brasileiras, incorporando esse esforço produtivo.
O pré-sal vai do litoral do estado do Espírito Santo até Santa Catarina, uma área de cerca de 800 quilômetros de extensão. O petróleo está localizado abaixo da camada de sal, a mais de 7 mil metros de profundidade. As primeiras descobertas ocorreram em 2005.
Dois anos mais tarde, a Petrobras anunciou ter achado indícios de reservas recuperáveis de 5 a 8 bilhões de barris de petróleo e gás na área de Tupi, na bacia de Santos.
Matriz brasileira entre as mais limpas do mundo
Além do marco regulatório do pré-sal, as energias renováveis também estiveram em pauta. Empresários alemães e brasileiros reconheceram que o Brasil precisa de mais investimentos nas fontes tradicionais como hidroeletricidade, biomassa, etanol, biodiesel.
O Brasil tem uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo. Com 46% de uso de fontes renováveis, o país ocupa lugar de liderança nesse segmento. Em países desenvolvidos, o índice fica em 8%.
E há espaço para avanços. Estudos internacionais já confirmaram os benefícios da utilização do etanol de cana-de-açúcar, capaz de reduzir em até 90% as emissões de gases de efeito estufa, em comparação com a gasolina.

Fonte: Deutsche Welle

Expectativa sobre compra bilionária da FAB cerca visita de Sarkozy

Daniela Fernandes
De Paris para a BBC Brasil

Lula e Sarkozy devem jantar juntos neste domingo
O presidente francês, Nicolas Sarkozy chega neste domingo ao Brasil em meio à expectativa em relação à definição pelo Brasil da compra de um pacote de 36 caças para renovação da frota da Força Aérea.
O negócio é estimado em cerca de US$ 4 bilhões, e a França participa da licitação com o Rafale, fabricado pela Dassault. Os outros modelos na concorrência são o sueco Gripen, da Saab, e o americano F/A-18 Super Hornet, da Boeing.
Até hoje, apesar de ter participado de várias disputas comerciais, a França ainda não conseguiu vender nenhum Rafale para outro país. Coreia do Sul, Singapura, Arábia Saudita e Holanda são alguns dos países que preferiram optar por concorrentes do avião da Dassault. Apesar disso, o Rafale suscita o interesse de outros países além do Brasil, como a Índia e os Emirados Árabes Unidos.
Preferência
Às vésperas da chegada de Sarkozy a Brasília, o presidente Lula, em entrevista à agência France Presse, na quinta-feira, expressou a prefêrencia do governo brasileiro pelo avião francês devido ao fato da França estar disposta a realizar transferência de tecnologia nesse campo.
“Até por decoro, não posso dizer qual é o meu favorito. A França se mostrou como o país mais flexível na transferência de tecnologia e, obviamente, essa é uma vantagem comparativa excepcional”, afirmou Lula.
Segundo a imprensa francesa, o governo francês ficou entusiasmado com as declarações de Lula e acredita, em função disso, ter vantagem em relação aos concorrentes.
O jornal econômico francês Les Echos afirmou na edição da última sexta-feira que o governo da França estaria considerando a possibilidade das declarações de Lula à AFP “precederem boas notícias” em relação ao contrato dos aviões.
De acordo com o jornal, as autoridades francesas estimam que existe “50% de probabilidade de um anúncio (em relação ao vencedor da licitação) ser feito durante a visita de Sarkozy”.
Comunicado
As especulações em torno da possibilidade do anúncio durante a viagem de Sarkozy levaram o Ministério da Defesa brasileira a divulgar um comunicado dizendo que a decisão ainda não foi tomada.
"Não há uma data fechada para a divulgação do resultado final da concorrência para o projeto FX-2. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, aguarda o relatório técnico do Comando da Aeronáutica para analisá-lo e então encaminhá-lo ao presidente da República a quem caberá a decisão final", diz a nota.
Oficialmente, o governo francês também prefere ser discreto sobre a possibilidade do presidente brasileiro não anunciar sua decisão final durante a visita de Sarkozy ao Brasil.
Jean-David Levitte, conselheiro diplomático do presidente Sarkozy, disse nesta sexta-feira que “a competição vai continuar até o momento do anúncio. Não sabemos quando ele será feito, mas até o último minuto, naturalmente, os americanos e suecos tentarão tudo para ganhar o mercado. A França também. E que o melhor ganhe”.
48 horas
Na última visita de Sarkozy ao Brasil, em dezembro de 2008, os dois países fecharam acordos para a construção de 50 helicópteros, quatro submarinos convencionais e um submarino com propulsão nuclear, no âmbito da parceria estratégica firmada entre o Brasil e a França. Os contratos totalizam 6,7 bilhões de euros e devem ser assinados por Sarkozy nesta viagem.
A visita do presidente francês, por ocasião do Ano da França no Brasil, irá durar pouco menos de 48 horas. Sarkozy desembarca no domingo em Brasilia, às 19h30, e terá um jantar com o presidente Lula.
No jantar, eles deverão discutir, segundo Levitte, temas da agenda internacional, como a próxima reunião do G20, em Pittsburgh, nos Estados Unidos, nos dias 24 e 25 deste mês, e assuntos bilaterais.
O líder francês será o primeiro chefe de Estado, desde a independência do Brasil, a participar como convidado oficial do desfile de 7 de setembro.Daniela Fernandes
De Paris para a BBC Brasil

Lula e Sarkozy devem jantar juntos neste domingo (foto: arquivo)
O presidente francês, Nicolas Sarkozy chega neste domingo ao Brasil em meio à expectativa em relação à definição pelo Brasil da compra de um pacote de 36 caças para renovação da frota da Força Aérea.
O negócio é estimado em cerca de US$ 4 bilhões, e a França participa da licitação com o Rafale, fabricado pela Dassault. Os outros modelos na concorrência são o sueco Gripen, da Saab, e o americano F/A-18 Super Hornet, da Boeing.
Até hoje, apesar de ter participado de várias disputas comerciais, a França ainda não conseguiu vender nenhum Rafale para outro país. Coreia do Sul, Singapura, Arábia Saudita e Holanda são alguns dos países que preferiram optar por concorrentes do avião da Dassault. Apesar disso, o Rafale suscita o interesse de outros países além do Brasil, como a Índia e os Emirados Árabes Unidos.
Preferência
Às vésperas da chegada de Sarkozy a Brasília, o presidente Lula, em entrevista à agência France Presse, na quinta-feira, expressou a prefêrencia do governo brasileiro pelo avião francês devido ao fato da França estar disposta a realizar transferência de tecnologia nesse campo.
“Até por decoro, não posso dizer qual é o meu favorito. A França se mostrou como o país mais flexível na transferência de tecnologia e, obviamente, essa é uma vantagem comparativa excepcional”, afirmou Lula.
Segundo a imprensa francesa, o governo francês ficou entusiasmado com as declarações de Lula e acredita, em função disso, ter vantagem em relação aos concorrentes.
O jornal econômico francês Les Echos afirmou na edição da última sexta-feira que o governo da França estaria considerando a possibilidade das declarações de Lula à AFP “precederem boas notícias” em relação ao contrato dos aviões.
De acordo com o jornal, as autoridades francesas estimam que existe “50% de probabilidade de um anúncio (em relação ao vencedor da licitação) ser feito durante a visita de Sarkozy”.
Comunicado
As especulações em torno da possibilidade do anúncio durante a viagem de Sarkozy levaram o Ministério da Defesa brasileira a divulgar um comunicado dizendo que a decisão ainda não foi tomada.
"Não há uma data fechada para a divulgação do resultado final da concorrência para o projeto FX-2. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, aguarda o relatório técnico do Comando da Aeronáutica para analisá-lo e então encaminhá-lo ao presidente da República a quem caberá a decisão final", diz a nota.
Oficialmente, o governo francês também prefere ser discreto sobre a possibilidade do presidente brasileiro não anunciar sua decisão final durante a visita de Sarkozy ao Brasil.
Jean-David Levitte, conselheiro diplomático do presidente Sarkozy, disse nesta sexta-feira que “a competição vai continuar até o momento do anúncio. Não sabemos quando ele será feito, mas até o último minuto, naturalmente, os americanos e suecos tentarão tudo para ganhar o mercado. A França também. E que o melhor ganhe”.
48 horas
Na última visita de Sarkozy ao Brasil, em dezembro de 2008, os dois países fecharam acordos para a construção de 50 helicópteros, quatro submarinos convencionais e um submarino com propulsão nuclear, no âmbito da parceria estratégica firmada entre o Brasil e a França. Os contratos totalizam 6,7 bilhões de euros e devem ser assinados por Sarkozy nesta viagem.
A visita do presidente francês, por ocasião do Ano da França no Brasil, irá durar pouco menos de 48 horas. Sarkozy desembarca no domingo em Brasilia, às 19h30, e terá um jantar com o presidente Lula.
No jantar, eles deverão discutir, segundo Levitte, temas da agenda internacional, como a próxima reunião do G20, em Pittsburgh, nos Estados Unidos, nos dias 24 e 25 deste mês, e assuntos bilaterais.
O líder francês será o primeiro chefe de Estado, desde a independência do Brasil, a participar como convidado oficial do desfile de 7 de setembro.

Documento bancário prova favor de empreiteira à família Sarney

Aracati pagou apartamento à vista para depois, segundo ela, revendê-lo em prestações ao deputado Zequinha Sarney

Documentos obtidos pelo Estado comprovam o favor prestado pela empreiteira Aracati - hoje Holdenn Construções, Assessoria e Consultoria - à família do presidente do Congresso, o senador José Sarney (PMDB-AP). Os comprovantes da transação mostram que a Aracati comprou à vista pelo menos um dos apartamentos usados pelos filhos e netos de Sarney nos Jardins, em São Paulo. No mínimo, a empresa fez ao deputado um grande favor: comprou o apartamento à vista e, depois, o repassou a José Sarney Filho (PV-MA) em condições facilitadas. Pela versão do deputado e da Aracati, a própria empreiteira teria dividido o pagamento em prestações - Zequinha Sarney não precisou de financiamento nem de intermediação de qualquer instituição financeira. O dono da empresa é Rogério Frota de Araújo, amigo dos filhos do senador Sarney.Os documentos atestam que a Aracati pagou R$ 270 mil pelo imóvel, por meio de duas transferências bancárias, efetuadas em 20 de fevereiro de 2006, data em que a empreiteira assinou a escritura.O Estado revelou em 16 de agosto que dois dos três apartamentos usados pela família em São Paulo, no Solar de Vila América, na Alameda Franca, estão registrados em nome da empreiteira. Na ocasião, Zequinha assumiu ser o proprietário de fato de um dos dois apartamentos comprados pela Aracati. O imóvel - adquirido em 2006, mas até hoje registrado em nome da empresa - serve a um dos filhos do deputado, Gabriel, que estuda na cidade de São Paulo. O segundo apartamento, comprado pela Aracati no mesmo período, já hospedou o próprio senador Sarney.A comprovação de que a empresa pagou à vista o apartamento número 22, de Zequinha, lança dúvidas sobre as explicações apresentadas pelos Sarney após a reportagem do Estado. À época, em nota, Zequinha declarou ter comprado o apartamento da Aracati por meio de um instrumento particular de compra e venda, também conhecido como "contrato de gaveta". Ele afirmou estar pagando o imóvel à empreiteira até hoje. Em discurso no plenário do Senado, Sarney repetiu os argumentos do filho.Zequinha se negou a informar as condições do negócio. A empreiteira, em nota, repetiu a versão do deputado, mas também não apresentou documentos da suposta transação. Procurada novamente, ontem a empresa informou que não dará mais informações sobre o assunto. Apesar de o apartamento não estar em seu nome, Zequinha o incluiu em sua declaração de Imposto de Renda deste ano.Além dos dois apartamentos adquiridos em 2006 pela Aracati, a família possui a unidade de número 82, comprada em 1979.NETO NEGOCIOUComo o Estado noticiou no mês passado, quem iniciou a negociação foi o filho mais velho de Zequinha, o economista José Adriano. Ao proprietário do apartamento à época, o economista Felipe Jacques Gauer, José Adriano disse que tinha interesse no imóvel e representantes da Aracati iriam procurá-lo em seguida para fechar o negócio. Foi exatamente o que aconteceu.A compra, feita em fevereiro de 2006, no valor de R$ 270 mil, teve dois depósitos. "A empresa transferiu R$ 50 mil para a minha conta pessoal e os R$ 220 mil restantes direto para a construtora, que estava me vendendo um outro apartamento", disse o economista ao Estado.Além de ter sido pago à vista pela empreiteira, o apartamento 22, que Zequinha diz estar comprando da Aracati, teve a compra registrada no Aeroporto de Congonhas.Maria Rosane Frota Cabral, irmã e sócia de Rogério Frota na Aracati, encontrou-se com Felipe Gauer pessoalmente no aeroporto. A sócia da Aracati levou um escrevente de um cartório de Sorocaba, interior paulista, e a escritura, que já estava pronta, foi assinada ali mesmo, no saguão do aeroporto.SETOR ELÉTRICOA Aracati tem negócios no setor elétrico, conhecido foco de influência política dos Sarney no governo. Aberta em 1992, a empresa iniciou as suas atividades na cidade de Imperatriz, principal base no Maranhão de seu proprietário.Pouco depois, transferiu-se para São Paulo. Em Sorocaba, interior do Estado, atuou como construtora. Há dois anos, a empresa mudou oficialmente de nome - passou a chamar-se Holdenn - e de ramo. Seus negócios agora estão no setor elétrico. A sede da empresa também mudou, de Sorocaba para Brasília.As incursões no setor elétrico estão dando certo. Nos últimos anos, a Holdenn foi autorizada a construir duas usinas termoelétricas no Tocantins, com direito a incentivo fiscal aprovado pelo ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, apadrinhado de Sarney. Logo após ter aprovada toda a parte burocrática, o que especialistas no setor dizem ser a etapa mais difícil, a Holdenn vendeu os empreendimentos.

O Estado de SP

Temer se reúne com Lula para expor posição da Câmara em relação à urgência do pré-sal

Brasília - O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), deverá se reunir daqui a pouco com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para expor a posição da Câmara em relação aos pedidos de urgência constitucional dos projetos de lei do marco regulatório do pré-sal. A oposição decidiu obstruir os trabalhos da Casa até que o presidente Lula retire a urgência dos projetos.O líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), disse há pouco que gostaria que o presidente fizesse uma revisão a respeito do pedido de urgência e que desse um crédito à Câmara para que o Parlamento promovesse mais debates sobre o marco regulatório. O líder disse ainda que, caso os debates mudem de foco, o presidente Lula poderia fazer um novo pedido de urgência constitucional para as propostas.Segundo Alves, o presidente Lula chegou à reunião do Conselho Político, na segunda-feira (31) pela manhã, com a disposição de não pedir urgência para as propostas. Entretanto, segundo ele, a base aliada convenceu o presidente a incluir esse pedido alegando que a medida daria mais rapidez às votações.

Agência Brasil

Sarney diz que fará tudo para PMDB acompanhar Dilma na sucessão presidencial

No que depender da força política que exerce no PMDB, o presidente do Senado, José Sarney (AP), fará de tudo para que o partido consolide a aliança com o PT para a eleição da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, numa eventual candidatura à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2010. Apesar disso, o peemedebista afirmou em entrevista que vai ao ar às 22h desta quarta-feira (2) no programa 3 a 1, da "TV Brasil", que sua aliança com Lula não interfere na forma como conduz o Senado Federal.

Sarney quer reduzir para sete número de diretorias no Senado
País está amadurecendo democraticamente, diz Tarso Genro sobre combate à corrupção
Plenário da Câmara pode votar PEC dos Vereadores
Sem livros publicados, Collor deve ser eleito para a Academia Alagoana de Letras
Senado vota hoje proposta para limitar o livre uso da internet na eleição de 2010

Sarney acrescentou que parte da crise enfrentada no comando da Casa deve-se justamente ao apoio à continuidade das políticas implementadas nos oito anos de governo petista. "Se depender de mim [Dilma terá o apoio do partido] e eu estou pagando um pouco por isso, justamente porque eu defendo que a melhor solução para o PMDB é acompanhar o acordo que tem com o presidente Lula e acompanhá-lo na sucessão para dar prosseguimento ao que ele está fazendo."Durante a entrevista, Sarney evitou comentar sobre os potenciais candidatos presidenciais que já têm os nomes divulgados pela imprensa. Especificamente sobre Dilma Rousseff, no entanto, ele disse que a ministra representa "a continuidade do governo Lula" e, na medida em que as ações implementadas estão dando certo se faz necessário prosseguir.Sarney foi objetivo nas avaliações sobre a classe política atual. " Confesso que sinto que estamos diminuindo muito de qualidade", disse no 3 a 1. Para ele, a queda da qualidade dos políticos, também constatada pelo senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) em entrevista à Agência Brasil quando estava no comando da Casa, não pode ser ater ao número de suplentes que hoje ocupam boa parte das 81 cadeiras no Senado.O pano de fundo, na sua avaliação, é a falta de vontade que existe no Congresso de realizar a reforma política, assunto que sempre vem à tona nos momentos de crises do Executivo ou do Legislativo para logo ser esquecido. "Os congressistas não fazem a reforma política porque cada um tem a ideia que conseguiu para ser eleito dentro deste sistema e se mudar ele não consegue ser eleito [novamente]. Então ele não muda, e o resultado é que continuamos dentro dessa realidade", analisou.Por conta da indisposição de se atualizar o sistema eleitoral, José Sarney ressaltou que hoje o país se sustenta na pessoa do Presidente da República. "Ele é o ponto de coesão nacional porque as instituições estão em frangalhos, inteiramente dissociáveis. No dia em que nós tivermos um presidente que for 'tantan', aí isso aqui vira uma bagunça que não tem tamanho." Ele ressaltou que a degradação dos Três Poderes ocorre há tempos. Ele ressalvou, entretanto, que a capacidade de lidar com as crises dos presidentes Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso e de Lula foram fundamentais para aguentar as consequências do enfraquecimentos dessas instituições até o momento.

Folha de São Paulo