STJ cassa liminar contra Temer

STJ cassa liminar contra Temer
Guerra judicial marca convenção do PMDB, que deve reconduzir hoje deputado à presidência do partido
Mariângela Gallucci

Convenção pode reconduzir o deputado Michel Temer (SP) à presidência da legendaBRASÍLIA - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Cesar Asfor Rocha, cassou no final da noite de ontem uma liminar que impedia a realização da convenção do PMDB marcada para hoje em Brasília.
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Rocha invalidou uma decisão da desembargadora Vera Andrighi, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que impedia que a convenção ocorresse. Ele concluiu que a liminar representava uma interferência em matéria interna do partido.

O presidente do STJ também ponderou que a suspensão da convenção na véspera do evento, quando a estrutura já estava toda montada, causava desordem e também insegurança jurídica.

Ao suspender a convenção, a desembargadora Vera Andrighi tinha atendido a um pedido de diretórios do partido de São Paulo, Santa Catarina, Paraná e Pernambuco.

Para conseguir suspender a convenção, a ala do partido autora do pedido de liminar tinha alegado que não foi respeitado o prazo mínimo para o registro das chapas. No caso, o prazo para registro das chapas teria ficado limitado a 24 horas e não teria atendido ao estabelecido pelo estatuto, de acordo com Vera Andrighi.

VAGA

O evento deve reconduzir à presidência da legenda o deputado Michel Temer (SP), apontado para a vaga de vice na chapa da ministra Dilma Rousseff à Presidência.

SITE

Em seu site oficial na internet, o PMDB publicou nota na noite de ontem convocando seus filiados a comparecerem à convenção. De acordo com a nota, redigida antes da queda da liminar, o partido tinha "certeza de que a convenção será mantida em grau de recurso, porque todas as providências exigidas no estatuto partidário foram cumpridas regular e tempestivamente".

Jornal O Estado de S. Paulo de 6 de fevereiro de 2010