sexta-feira, 31 de dezembro de 2010

Lula nega extradição de Cesare Battisti para a Itália

Governo italiano pode recorrer ao STF contra a decisão de Lula.Presidente tomou decisão para evitar desgaste para Dilma Rousseff.

Robson Bonin Do G1, em Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva rejeitou nesta sexta-feira (31) a extradição do ativista de esquerda Cesare Battisti para a Itália. Lula acatou o parecer elaborado pela Advocacia Geral da União (AGU) que recomendava a manutenção de Battisti em território brasileiro.

Os argumentos do governo brasileiro para rejeitar o pedido de extradição do governo italiano ainda não foram divulgados. O anúncio foi feito por meio de nota lida pelo ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim.

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Com a decisão de Lula, que será publicada no Diário Oficial da União, caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) decidir sobre a libertação do italiano, que está preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, onde aguarda a conclusão do processo de extradição. O governo italiano pode recorrer ao STF contra a decisão de Lula.

O caso envolvendo a extradição do ativista para a Itália transformou-se em uma das maiores polêmicas da diplomacia brasileira durante o segundo mandato do presidente Lula. Battisti foi preso no Rio de Janeiro em 2007. Em janeiro de 2009, o então ministro da Justiça, Tarso Genro, concedeu refúgio ao ex-ativista, sob a justificativa de "fundado temor de perseguição”.
Membro do grupo Proletários Armados para o Comunismo (PAC), Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália pela suposta autoria de quatro assassinatos na década de 1970. A defesa nega o envolvimento do ex-ativista em assassinatos e acusa o governo italiano de perseguição política.

No dia 19 de novembro de 2009, o STF autorizou a extradição de Battisti para a Itália, revogando a decisão de Genro, depois de sucessivos movimentos diplomáticos da Itália para pressionar o Brasil a entregar o ex-ativista.

Por 5 votos a 4, os ministros do STF entenderam que o refúgio concedido pelo governo brasileiro a Battisti foi irregular. Os magistrados consideraram que Battisti não era um perseguido político e por isso não teria direito ao refúgio. Mas decidiram deixar a palavra final sobre a extradição ao presidente.

Lula resolveu manter o italiano e divulgar sua posição a poucas horas de deixar a Presidência da República para evitar que a presidente eleita, Dilma Rousseff, tivesse que deliberar sobre o caso. Lula chegou a receber nesta quinta-feira (30) o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, no Palácio do Planalto, para tratar do assunto.

Fuga para o BrasilBattisti fugiu da Itália em 1981, refugiou-se no México e passou 11 anos como exilado político na França durante o governo de François Mitterand, mas teve o benefício cassado. Ele chegou ao Brasil em 2004, também foragido, em busca de um último porto.
Em fevereiro deste ano, a 2ª Vara Criminal da Justiça Federal do Rio de Janeiro condenou o ex-ativista a dois anos de prisão, em regime aberto, por ter entrado no país com passaporte falso. Battisti recorreu da condenação e o processo ainda está em andamento. Segundo o Ministério da Justiça, Battisti pode cumprir a pena no Brasil, que envolve serviços comunitários e o pagamento de multa de dez salários mínimos (R$ 5,1 mil).

Globo.com

Posse de Dilma vai se confundir com despedida de Lula


Presidente Lula ao lado da presidente eleita Dilma Rousseff no Palácio de Planalto em Brasília. 15/12/2010

REUTERS/Ricardo Moraes/Arquivo

Posse de Dilma vai se confundir com despedida de Lula

BRASÍLIA (Reuters) - Se sair da sombra do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é um dos desafios de Dilma Rousseff na Presidência, o primeiro teste será logo na cerimônia de posse, no sábado. A festa que marcará o início do governo Dilma será, ao mesmo tempo, a despedida de Lula, com popularidade recorde.
O presidente manteve uma agenda cheia em seus últimos dias de mandato, com inaugurações, balanços e muitos discursos emocionados. Em mais de uma ocasião Lula chorou nesse longo processo de despedida.

A posse de Dilma (ou a despedida de Lula) deverá ser acompanhada por pelo menos 23 chefes de Estado ou de governo, segundo o balanço mais recente do Itamaraty. Estão nesta lista, por exemplo, os presidentes da Colômbia, Juan Manuel Santos, da Venezuela, Hugo Chávez, do Chile, Sebastián Piñera, e da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas.

O primeiro-ministro de Portugal, José Sócrates, e o da Coréia do Sul, Kim Hwang-sik também estão entre os convidados. Outra importante presença confirmada é a da secretária-geral de Estados dos Estados Unidos, Hillary Clinton. Na posse de Lula foram 12 chefes de Estado ou governo.

A posse da primeira mulher presidente da República trará poucas novidades à tradicional e ritualizada cerimônia pela qual passam todos os chefes de Estado do Brasil.

Em vez de cortar diagonalmente um terno, dessa vez a faixa presidencial estará sobre um vestido ou um terninho. Por conta do verde e amarelo da faixa, o vermelho --cor do PT, seu partido-- está praticamente descartado para a cerimônia. Dilma deverá usar uma cor mais neutra. Ela também deverá desfilar sozinha no Rolls Royce presidencial. Mas as mudanças não vão muito além disso.

PASSO A PASSO

A cerimônia começará por volta das 14h, quando Dilma iniciará o desfile em carro aberto pela Esplanada dos Ministérios até o Congresso Nacional. Se estiver chovendo, porém, a presidente será conduzida em carro fechado.

De acordo com a programação oficial, Dilma deverá chegar ao Congresso Nacional às 14h30, onde receberá, na rampa, os cumprimentos dos presidentes da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

A presidente entrará, então, no prédio do Congresso e, no plenário da Câmara, fará o juramento e um discurso. Depois, por volta das 16h30, ela seguirá para o Palácio do Planalto, onde será aguardada pelo já ex-presidente Lula.
Lula entregará a faixa à nova presidente no Parlatório, um púlpito de concreto construído na área externa do Palácio do Planalto, em frente à Praça dos Três Poderes, onde ela discursará para a população.

O ultimo compromisso do dia, a partir das 18h30, é uma recepção no Itamaraty para autoridades estrangeiras e brasileiras.

A parte popular da festa da posse, porém, continuará na Praça dos Três Poderes. O Ministério da Cultura e a Fundação Palmares prepararam apresentações gratuitas de cantoras como Elba Ramalho, Fernanda Takai, Gaby Amarantos, Mart'nália e Zélia Duncan.

(Reportagem de Leonardo Goy)

Dilma busca agora sensibilidade política

Técnica rigorosa, Dilma busca agora sensibilidade política

Por Jeferson Ribeiro

BRASÍLIA (Reuters) - Dilma Rousseff dará à Presidência da República um caráter mais gerencial. Essa é uma avaliação geral de aliados e analistas políticos sobre a gestão da petista, que também precisará desenvolver habilidade política para cumprir suas promessas e suceder o presidente mais popular do país.

Conhecida por cobrar com rigidez o cumprimento de prazos e metas, Dilma aprendeu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e na campanha eleitoral a usar um pouco mais o coração quando o assunto é política.

Assessores contam que depois de ser escolhida por Lula para concorrer à Presidência não foram poucos os dias em que eles se sentavam no gabinete presidencial e ficavam horas conversando, como se Lula desse aulas à sucessora.

Parte da personalidade firme de Dilma foi construída durante os anos de chumbo, quando ela ingressou em organizações clandestinas para combater a ditadura militar depois de passar no vestibular do curso de Economia da Universidade Federal de Minas Gerais.

Filha de um próspero imigrante búlgaro que fugira da opressão política no seu país, a militante rebelde foi presa e torturada por três anos, entre 1970 e 1973. Recomeçou a vida em Porto Alegre, aos 26 anos, onde desenvolveu suas qualidades gerenciais nos cargos públicos. Foi secretária de Energia e Fazenda.

Num café da manhã com o chefe do gabinete pessoal da Presidência da República, Gilberto Carvalho, ela chegou a lamentar que a vida pública a tivesse tornado uma mulher de gabinetes e com pouca ligação popular.

"Ela contou que tinha medo de, por isso, ser uma política artificial, como aqueles que pegam criancinhas no colo só para tirar fotos", contou Carvalho à Reuters.

A fama de dura que gira em torno da futura presidente foi ironizada por ela num discurso de 2009. "Eu sou uma mulher dura, cercada de homens meigos", disse em um evento para mulheres.

Mesmo com a ironia, durante a campanha eleitoral sempre que um assessor ou um aliado não queria levar a ela um pedido, com medo de ser repreendido, o interlocutor usava uma saída que se tornou uma espécie de bordão: "Você sabe como é a Dilma".
O bordão deve ser usado muitas vezes nos próximos anos por aliados e assessores para evitar as broncas de Dilma. Broncas que, segundo o compadre de Lula, o governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT), nunca foram duras como as do próprio Lula. "O presidente nunca perdeu sua origem de metalúrgico", disse em referência às cobranças que ele faz a seus comandados.

"DE FERRO, MAS SENSÍVEL"

Os mais próximos comentam, no entanto, que a campanha eleitoral e a vida fizeram de Dilma uma dama-de-ferro que não perdeu a ternura.

Para Déda, esse perfil de gestora que cobra duramente é essencial para presidir o país. "Nenhum presidente resiste no cargo se não tiver parte de sua personalidade feita de ferro. E ninguém tem sucesso na política se permitir que o ferro seja o material absoluto no seu perfil", disse.

"A Dilma é de ferro, mas também é sensível como um ramo de flor que é balançado pela brisa de vez em quando", filosofa Dedinha, como o governador é chamado por Dilma.

Após o primeiro debate na TV durante a campanha do segundo turno, quando Dilma adotou uma estratégia de ataques ao adversário José Serra (PSDB), Carvalho lembra que usou uma metáfora de boxe para comentar o desempenho da presidente. "Eu disse a ela: 'você deu um cruzado de esquerda no Serra'. E ela respondeu: 'eu acho que eles me subestimaram muito. Na vida a gente vai aprendendo'", relembra o assessor de Lula.

A determinação da presidente também foi fundamental em outro momento da sua vida para não abrir mão de seus planos. Em abril de 2009, ela revelou que estava com câncer no sistema linfático. Após passar por tratamento quimioterápico e retirar um pequeno tumor, os médicos anunciaram que estava curada.

ENIGMA

Dilma se lançou na campanha como um enigma até para alguns círculos políticos em Brasília. O nome era reconhecido por menos de 10 por cento dos eleitores, e a indicação não foi bem recebida por alguns membros do PT, que desejavam um candidato mais conhecido e experiente.
Talvez isso também explique por que, desde o primeiro dia, sua candidatura trouxe a mensagem de continuidade total das políticas de Lula, aparecendo ao seu lado em comícios e na TV sempre que possível.

Ela chega ao governo com a promessa de criar milhões de empregos, melhorar a infraestrutura do Brasil e manter e ampliar os programas sociais. Somado a isso, ela segue a cartilha de políticas pró-mercado que tornaram seu ex-chefe amplamente aceito.

Dilma deve comandar uma expansão ainda maior da presença estatal no estratégico setor do petróleo, segundo seus assessores, e bancos estatais vão continuar tendo uma participação importante na economia.

Mas os temores de que governe à esquerda de Lula, manifestados por alguns investidores e políticos de oposição, parecem ter sido acalmados, ao menos por ora, especialmente com a definição de um ministério com várias figuras do governo anterior.

Os próximos quatro anos servirão para mostrar se a mineira de 63 anos conseguirá equilibrar rigidez técnica, obstinação e habilidade política para superar os desafios que terá que enfrentar.

Dilma vai à China em abril para reunião do Bric, diz Garcia

Por Jeferson Ribeiro

BRASÍLIA (Reuters) - A presidente eleita Dilma Rousseff, que toma posse no sábado, viajará à China em abril, informou na quinta-feira o assessor especial internacional da Presidência, Marco Aurélio Garcia.

Dilma vai participar de uma reunião do grupo de países emergentes Bric, que reúne Brasil, Rússia, Índia e China. Segundo Garcia, a presidente eleita buscará manter reunião bilateral com a China na ida ao país.

Apesar de ainda não ter sido definida, se depender de Garcia a primeira viagem internacional de Dilma será para a Argentina. Ele salientou também que não há decepção por parte do governo brasileiro pela ausência da presidente argentina, Cristina Kirchner, na posse de Dilma.

"Acho que a presidente argentina está passando por uma situação pessoal muito difícil e acho que ela quer ficar com seus familiares lá no sul da Argentina", afirmou.

"Eu compreendo perfeitamente essa situação."

No domingo, um dia após tomar posse, Dilma manterá pelo menos quatro reuniões bilaterais. Já estão agendados encontros com os presidentes Hugo Chávez (Venezuela), Evo Morales (Bolívia) e José Mujica (Uruguai), e com o primeiro-ministro José Socrates (Portugal).

Questionado sobre a possibilidade de uma reunião entre Dilma e a secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, Garcia disse que acha "difícil" que aconteça.

"Tenho a impressão que será difícil porque haverá muitos chefes de Estado e eles terão prioridade", disse.

"Mas, é óbvio que nós entendemos que a vinda da secretária de Estado é um gesto amistoso da parte do governo dos Estados Unidos e o governo brasileiro não é indiferente a isso. Valora muito positivamente", afirmou.
Garcia também comentou que Dilma se reuniu no Itamaraty com o primeiro-ministro da Bulgária, Boyco Borissov. Ele a presenteou com uma árvore genealógica de seus parentes búlgaros, uma foto da tia da presidente eleita, Vana Rousseff, e uma réplica em miniatura de um monumento búlgaro do século 4.

Dilma afirmou que visitará a Bulgária no próximo verão europeu (início do segundo semestre), mas ainda não fixou uma data para isso.

"Houve uma boa conversa sobre temas de cooperação. Há um interesse de ambas as partes de formar joint ventures na área de transportes, seja ferroviário, seja rodoviário", disse Garcia.

Lula termina embalado por políticas sociais, economia e carisma


Presidente Lula durante café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto. Lula deixa o comando do Brasil como o presidente mais bem avaliado da história. 27/12/2010

REUTERS/Ueslei Marcelino/Arquivo

Lula termina embalado por políticas sociais, economia e carisma

Por Jeferson Ribeiro e Leonardo Goy
BRASÍLIA (Reuters) - Luiz Inácio Lula da Silva deixa o comando do Brasil como o presidente mais bem avaliado da história. As políticas sociais despontam como o grande combustível para a aprovação recorde, mas a fala simples do petista e o contato direto constante com o público também ajudaram para manter a maioria da população ao seu lado.

Nas contas oficiais, sob Lula, cerca de 36 milhões de brasileiros ingressaram na classe média. Ao mesmo tempo, mais de 28 milhões de pessoas deixaram a pobreza extrema, beneficiadas pelas políticas sociais do governo, em especial pelo programa Bolsa Família.

Em oito anos, as políticas sociais e os impulsos econômicos e fiscais dados à produção geraram mais de 14 milhões de empregos formais. Embalados, os brasileiros aumentaram seu apetite por crédito e o setor financeiro registrou recordes seguidos de aumento nos financiamentos.

Beneficiada, na maior parte do tempo, por um cenário externo favorável, a economia brasileira cresceu numa média anual de cerca de 4 por cento. Mesmo quando a crise global chegou, o Brasil foi melhor que a maioria dos países.

Mas não foram oito anos tranquilos. Apesar de ter se saído bem diante da tempestade financeira mundial, o país viu nos últimos tempos um crescimento preocupante nos gastos públicos e sinais de alerta tanto na inflação como nas contas externas.

No front político, logo no início Lula enfrentou o descontentamento de amplos setores de sua base eleitoral: as centrais sindicais criticaram o aumento irrisório do salário mínimo em 2003 e o funcionalismo ficou insatisfeito com as mudanças no regime previdenciário.

Além disso, o ex-metalúrgico e sindicalista teve que enfrentar a desconfiança e o receio em relação ao que seria seu governo logo que assumiu. Em tom de desabafo, a poucos dias de deixar o cargo, disse que teve que provar ser capaz de governar igual ou melhor do que todos os outros que passaram pela Presidência.

"Nenhum presidente da República teve que provar qualquer coisa neste país, e eu sabia que eu tinha que provar a cada dia", afirmou.

O marco negativo definitivo veio pouco mais de dois anos depois de assumir, quando Lula correu o risco de enfrentar um processo de impeachment. O então deputado federal e presidente do PTB, Roberto Jefferson, acusou o PT de operar um esquema de pagamentos ilegais pelo governo para parlamentares da base aliada em troca de apoio em votações no Congresso.
Jefferson acusou o então poderoso ministro da Casa Civil, José Dirceu, de chefiar o esquema, que seria operado pelo publicitário Marcos Valério. Lula manteve Dirceu o quanto pôde, mas o ministro acabou caindo. Meses depois, na Câmara dos Deputados, teria seu mandato cassado devido ao escândalo.

Para seu lugar na Casa Civil, Lula colocou a então ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, que começaria o caminho que a levaria à Presidência da República.

O mensalão, como ficou conhecido o esquema denunciado por Jefferson, não foi o único escândalo do governo Lula, mas nenhum outro causou tanto estrago. A tal ponto que o presidente teve dúvidas se deveria disputar e reeleição.

Depois de chegar à conclusão que tinha mais chances de vitória do que de derrota, se lançou em busca do segundo mandato, que foi assegurado apenas num segundo turno contra o tucano Geraldo Alckmin.

SEM REFORMAS

Como seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso, Lula também tentou realizar uma reforma tributária, mas não obteve sucesso.

O sistema complexo de arrecadação e a sobreposição de impostos continuam a atormentar os empresários e, apesar de ter buscado acordo com os governadores por duas vezes, Lula jamais chegou perto de aprovar uma reforma completa. As mudanças se resumiram a medidas pontuais levadas adiante pela equipe econômica.

A reforma trabalhista, cogitada em alguns momentos, foi deixada de lado devido aos riscos políticos embutidos.

Mesmo sem esses avanços estruturantes, o ambiente econômico melhorou no país. O Brasil recebeu nos últimos anos uma quantidade recorde de investimentos externos e mais de uma centena de empresas brasileiras abriram seu capital para captar recursos na Bolsa de Valores.
Apesar dos avanços sociais e do crescimento da economia, Lula não conseguiu avanços no atendimento público de saúde e os brasileiros continuaram a enfrentar filas para fazer consultas, exames e cirurgias.

A perda no final de 2007 dos recursos provenientes da CPMF, que arrecadava cerca de 40 bilhões de reais ao ano e parte era destinada a financiar o Sistema Único de Saúde (SUS), acabou sendo usada como desculpa várias vezes para justificar esse quadro.

Na educação, houve mais recursos com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o Fundeb. E o Ministério da Educação criou o Programa Universidade para Todos (Prouni), que permitiu o ingresso de pouco mais de 700 mil jovens em universidades privadas por meio de bolsas de estudo.

As avaliações feitas dos ensinos básico, médio e superior, no entanto, mostram que ainda existe um longo caminho a ser percorrido para se atingir o patamar de outros países emergentes.

JOGO INTERNACIONAL

Sob a batuta do presidente Lula e do ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, e beneficiado pelo bom momento econômico, o Brasil ganhou peso no cenário internacional.

Priorizou as chamadas relações Sul-Sul, aproximando-se mais dos países emergentes e dos parceiros regionais, e buscou uma atuação mais efetiva junto a países mais pobres, especialmente na África. E atuou sem timidez nos fóruns internacionais, como o G20, das maiores economias do mundo.

Além de uma maior aproximação com os demais países do chamado Bric --China, Índia e Rússia--, o país teve papel-chave nos acordos comerciais internacionais envolvendo o Mercosul.

O Brasil procurou também mediar conflitos regionais, ainda que nem sempre com sucesso, como no caso do então presidente hondurenho, Manuel Zelaya, derrubado por um golpe e que não foi reconduzido ao cargo. E foi o principal incentivador da criação da União Sul-Americana de Nações (Unasul).
Mas a atuação externa do governo também foi alvo de críticas, especialmente quando se uniu à Turquia para mediar um acordo internacional para que o Irã aceitasse discutir o seu programa nuclear.

"Em alguns momentos a diplomacia ativista do Itamaraty fez algumas apostas erradas e deu alguns passos em falso", avaliou o professor de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB), Antônio Carlos Lessa.

"Foi o caso da negociação com o Irã, que o Brasil poderia ter ponderado mais antes de entrar ou ainda o empenho excessivo por um lugar no Conselho de Segurança da ONU, sem saber quais eram as condicionantes disso", acrescentou. O Brasil defende a ampliação do Conselho de Segurança da ONU e reivindica um assento permanente.

CARISMA

As críticas externas ou internas, as dificuldades na saúde e na educação e a falta de reformas econômicas, entre outros problemas, não impediram que a avaliação de Lula e de sua gestão estivesse sempre em níveis bastante elevados, chegando ao final a patamar recorde acima de 80 por cento de aprovação.

A melhora de vida de milhões de pessoas e o crescimento da economia explicam parte disso. Mas muito também se deve ao carisma de Lula e ao seu jeito de falar ao público em geral, usando uma linguagem direta, sem um português perfeito, fazendo metáforas futebolísticas ou ainda empregando termos que muitos chefes de Estado podem considerar chulos.

Lula imprimiu na Presidência e aos costumes do Estado uma forte marca pessoal, que demorará para ser apagada.

Dilma Rousseff e seus 37 ministros


Valter Campanato / Agência Brasil / Dilma

Conheça Dilma e seus 37 ministros

Como você não será capaz mesmo de decorar o nome de todo mundo, guarde a matéria abaixo e saiba quem lidará com seu dinheiro em cada pasta do governo que toma posse amanhã (1º)

É possível que só mesmo a presidenta Dilma Rousseff seja capaz de guardar tantos nomes. O Ministério que assumirá amanhã (1º) com ela terá nada menos que 37 ministros. Vão desde nomes já bem conhecidos, como Antônio Palocci, que volta do ostracismo provocado pela quebra do sigilo fiscal do caseiro Francenildo Santos para o estratégico posto de ministro da Casa Civil, até figuras como a irmã menos ilustre de Chico Buarque, Ana de Hollanda, que assumirá o Ministério da Cultura.

Fruto da complicada e ampla composição política que apoia a nova presidenta, o novo Ministério não está ao gosto ideal nem da própria Dilma. Enquanto era formado, chegou-se a ventilar que já nascia provisório. A marca da composição política está evidente em nomes de parlamentares sem qualquer inclinação maior com as pastas que irão exercer, caso do senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) na Previdência e do deputado Pedro Novais (PMDB-MA) no Turismo.

De qualquer modo, serão eles que atuarão com o dinheiro e a estrutura pública dos órgãos que passarão a administrar. E é bom conhecê-los e saber como chegaram ao posto que ocuparão.

Leia abaixo um pequeno perfil de cada um dos ocupantes do novo governo que tomará posse amanhã com Dilma. Incluindo os perfis da própria Dilma, a primeira mulher brasileira na Presidência da República, e de seu vice, Michel Temer.

DILMA ROUSSEFF
A primeira presidenta


Mineira de Belo Horizonte, Dilma Vana Rousseff nasceu no dia 14 de dezembro de 1947. Há oito anos, quando Lula tomou posse como presidente em seu primeiro mandato, ninguém apostaria no nome dela para a sucessão. Àquela altura, Dilma não tinha sequer pretensões de vir a concorrer a um cargo eleitoral, quando mais ser presidente da República. Fruto das reviravoltas provocadas pela crise do mensalão, que derrubaram os nomes mais poderosos do PT, como José Dirceu e Antônio Palocci, Dilma passou a despontar quando o presidente Lula entregou a ela o comando da Casa Civil, e com ele, a administração das principais obras e investimentos do governo no país. Batizada como a "mãe do PAC" por Lula, a administradora de face por vezes turrona foi ganhando os contornos políticos necessários para se tornar a primeira mulher brasileira a exercer a Presidência da República.

Com sua chegada ao poder, completam-se os pilares da esquerda que se uniram para combater e derrotar a ditadura militar, de 1964 a 1985. Fernando Henrique Cardoso, o primeiro deles, foi o representante da elite intelectual brasileira que se opôs ao regime militar. Luiz Inácio Lula da Silva foi o líder operário, que ruiu com o regime dos generais ao comandar as greves no ABC no final da década de 1970. E Dilma é agora a representante da luta armada, da juventude que pegou em armas para enfrentar a ditadura.

Dilma militou nas organizações clandestinas Comando de Libertação Nacional (Colina) e Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR-Palmares). Foi presa pelo regime entre 1970 e 1972, primeiramente na Operação Bandeirante (Oban) e depois no Departamento de Ordem Política e Social (Dops), em são Paulo, tendo sido vítimas de sessões de tortura.

Após ser libertada, Dilma rReconstruiu sua vida no Rio Grande do Sul, onde filiou-se ao PDT de Leonel Brizola. É no Rio Grande do Sul que seu lado de administradora pública desponta. Com a eleição do pedetista Alceu Collares para o governo do estado em 1985, Dilma torna-se secretária de Fazenda. Torna-se depois secretária de Minas e Energia, cargo que ocupa novamente no governo do petista Olívio Dutra. É quando deixa o PDT para se filiar ao PT, em 2001.

É por indicação de Olívio que ela passa a integrar a equipe de transição para o novo governo de Lula, em 2002, cuidando da área energética. Torna-se, então, ministra das Minas e Energia. Com a queda de José Dirceu, vai para a Casa Civil, de onde é catapultada, por escolha de Lula, à condição de sua candidata à Presidência em 2010. Eleita presidente, Dilma foi classificada pela revista Forbes como a 16ª pessoa mais influente do mundo.

MICHEL TEMER
De bolha a vice-presidente


Antes mesmo de tomar posse em 2003 como presidente, no processo de montagem de seu governo, o presidente Lula não escondia sua antipatia por Michel Miguel Elias Temer Lulia. O paulsta, nascido na cidade de Tietê no dia 23 de setembro de 1940 já era o presidente do PMDB, e tinha sido um dos principais artífices do apoio oficial que o partido dera ao tucano José Serra, que Lula derrotou. Comandando a transição, José Dirceu, que se tornaria o primeiro ministro da Casa Civil de Lula, desejava a formalização de uma aliança com o PMDB para o novo governo. A aliança chegou a ser anunciada, mas Lula não a quis. Preferiu estabelecer uma união informal com os peemedebistas, a ser comandada pelos senadores José Sarney (PMDB-AP) e Renan Calheiros (PMDB-AL).

À época, um ministro petista chegou a classificar Michel Temer como "uma bolha", um derrotado politicamente que se mantinha artificalmente no comando do partido e que, agora, Lula iria "estourar".

Oito anos depois, a "bolha" não "estourou". Após a crise do mensalão, e com os escândalos que envolveram os nomes dos parceiros preferenciais de Lula, Sarney e Renan, o presidente, ao final de seu primeiro mandato, acabou cedendo à ideia inicial de José Dirceu e estabeleceu uma aliança formal com o PMDB. A partir daí, Temer conseguiu unificar de uma forma nunca antes vista seu partido em torno do governo de Lula e do projeto de eleição de Dilma. Com o sucesso dessa costura, impôs-se como o vice de Dilma.

Advogado constitucionalista, Michel Temer presidiu a Câmara dos Deputados por três vezes e preside o PMDB desde 2001.Mais jovem de oito irmãos, Temer vem de uma família maronita que emigrou do norte do Líbano para o Brasil em 1925.

A ESQUADRA PETISTA

ANTONIO PALOCCI
Queda e ascensão do ministro da Casa Civil
José Dirceu morre de ciúmes. No começo do governo Lula, dois nomes despontavam como prováveis sucessores do presidente: o então todo-poderoso ministro da Casa Civil e o médico de semblante afável que ocupava o Ministério da Fazenda. Ambos acabaram sucumbindo com as crises do primeiro mandato de Lula. Dirceu como o chefe do mensalão, como é descrito no inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal. E Palocci acusado de ter cometido um tremendo abuso de poder: usado de suas prerrogativas de ministro para quebrar o sigilo fiscal do caseiro Francenildo Santos, que o acusava de frequentar uma casa de lobby e encontros com prostitutas apelidade de "República de Ribeirão Preto" (por reunir figuras da cidade ligadas aos tempos em que Palocci era prefeito).

Dirceu ainda responde ao inquérito. Palocci foi inocentado. Talvez por conta dessa certidão, o ex-ministro da Fazenda consegue agora voltar ao governo num posto-chave na nova era Dilma. Justamente a Casa Civil que já foi ocupada por José Dirceu. A intenção de Palocci não é, porém, repetir o estilo de superministro de Dirceu, que tentava rivalizar em protagonismo até com o próprio Lula. Dilma aposta no trânsito e na habilidade política de Palocci para conseguir, dali, neutralizar as pressões que virão da ampla base de sustentação que reuniu em torno de si. Nascido no dia 4 de outubro de 1960 em Ribeirão Preto, Palocci é médico e iniciou sua vida política na Libelu, corrente de extrema esquerda de formação trotskista que havia no PT no início da sua formação.

JOSÉ EDUARDO CARDOZO
De dissidente a porquinho


A escolha de José Eduardo Cardozo para o Ministério da Justiça é o ponto em que mais Dilma diferencia-se e afasta-se das vontades do presidente Lula. Quando Lula critica aqueles que "não defenderam seus companheiros" na crise do mensalão refere-se indiretamente a Cardozo e ao governador eleito do Rio Grande do Sul, Tarso Genro. Os dois, ao fundarem a corrente "Mensagem ao Partido", defendiam que o PT deveria esclarecer todos os pontos do mensalão, punir os responsáveis e, a partir dali, refundar-se, retornando aos seus ideais e princípios originais. A ideia não foi avante porque José Dirceu, ainda com a força que tinha no partido, conseguiu retirar Tarso Genro da presidência do PT.

Dono de excelente retórica, porém, o advogado paulista conseguiu manter-se como um dos protagonistas do partido. Na negociação para eleger José Eduardo Dutra presidente do PT, Cardozo entra na quota de sua corrente na Secretaria Geral do partido. E, dali, torna-se um dos principais cabos eleitorais de Dilma. Ao final, desponta como parte do triunvirato pricipal da presidente eleita, formado por ele, Dutra e Palocci, que ganham o apelido de "três porquinhos".

GUIDO MANTEGA
Continuidade no Ministério da Fazenda
Guido Mantega foi o primeiro ministro anunciado por Dilma. É o traço mais evidente da continuidade do novo governo com relação à era Lula. De origem italiana (nasceu em Gênova, no dia 7 de abril de 1949), Mantega sempre foi um dos principais consultores econômicos de Lula, mesmo antes de ele se tornar presidente. Inicialmente, foi ministro do Planejamento, depois presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Quando Palocci caiu por conta do envolvimento na quebra do sigilo do caseiro Francenildo, assumiu o Ministério da Fazenda. De perfil mais desenvolvimentista do que Palocci, Mantega garantiu as condições econômicas para os investimentos que Dilma fazia na administração do PAC. É essa sintonia que o mantém agora no ministério.

MIRIAN BELCHIOR
Mulher de confiança da presidente


Ex-mulher do ex-prefeito de Santo André Celso Daniel, assassinado em 2002, Mirian Belchior é o nome mais próximo de Dilma em seu ministério. Foi a ela que Dilma entregou a coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a sua menina dos olhos nos tempos de Casa Civil. Por pouco, Mirian não foi para a Casa Civil depois que estourou o escândalo envolvendo a ex-ministra Erenice Guerra. Mirian não assumiu o posto por um ponto em comum que tinha com Erenice: depois da ministra que caía, ela era a mais próxima de Dilma e, naquele momento, não era conveniente trocar uma figura de confiança da presidenta eleita por outra.

Paulista de Santo André, nascida em 5 de fevereiro de 1958, Mirian Belchior assumirá o Ministério do Planejamento para continuar dali a monitorar as obras e investimentos do novo governo.

GILBERTO CARVALHO
A sombra de Lula e os movimento sociais
Nos oito anos em que se manteve como chefe do gabinete pessoal de Lula, Gilberto Carvalho foi uma espécie de sombra do presidente. Era o anteparo por onde obrigatoriamente tinham de passar todos os que procuravam Lula.

Ex-seminarista, formado em Filosofia e Teologia, Gilberto Carvalho vem dos braços do PT ligados à Igreja Católica. É um dos mais próximos amigos de Lula. Ao longo de sua trajetória, porém, envolveu-se em episódios polêmicos. É acusado por irmãos de Celso Daniel de comandar um esquema de propina na prefeitura de Santo André, que teria sido a causa do assassinato do ex-prefeito. No novo governo Dilma, ocupará a Secretaria Geral da Presidência, responsável pela articulação com os movimentos sociais.

FERNANDO HADDAD
Ainda ministro, apesar do Enem
Quando outra vez o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deu problemas este ano, muita gente apostou que os dias de Fernando Haddad à frente do Ministério da Educação chegariam ao fim. Haddad fica, porém, no ministério. Por um pedido do próprio presidente Lula, que argumentou com Dilma que ela deveria insistir na ideia de manter essa forma nacional de acesso à universidade idealizada pelo ministro.Bacharel em direito e mestre em economia, Haddad é considerado um dos mais bem formados acadêmicos entre os quadros do PT. Na nova fase no Ministério da Educação, deverá, porém, dar mais atenção ao ensino técnico profissionalizante, uma das metas para o setor prometidas por Dilma.

PAULO BERNARDO
O coringa
O paranaense Paulo Bernardo tem sido uma espécie de coringa no governo do PT. Seu nome já foi cotado para lugares tão díspares como o Banco do Brasil e a Casa Civil. Depois da passagem pelo Ministério do Planejamento, segue para o Ministério das Comunicações, com a tarefa de discutir novos marcos regulatórios para o setor, com o desenvolvimento das novas mídias que surgiram após a era da internet.

FERNANDO PIMENTEL
O amigo de Aécio Neves
À frente do Ministério do Desenvolvimento, Fernando Pimentel poderá cumprir também uma agenda política. Apesar de petista, ele é aliado em Minas Gerais de Aécio Neves, o senador eleito que deverá se tornar o principal nome da oposição ao governo Dilma. Pimentel chegou a fazer dobradinha com Aécio em Minas Gerais. Os dois se uniram para eleger o prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda. Economista nascido em Belo Horizonte no dia 31 de março de 1951, Pimentel é um dos fundadores do PT.

ALOIZIO MERCADANTE
Prêmio de consolação
Candidato a vice-presidente de Lula em 1994, tudo indicava que Aloizio Mercadante seria um dos homens fortes do governo quando o presidente metalúrgico afinal chegasse à Presidência. Embora tenha sido sempre um político de destaque, Mercadante acabou não sendo ministro de Lula. Torna-se ministro agora na equipe de Dilma, mas talvez com menos destaque do que ele mesmo gostaria. Um dos fundadores do PT, derrotado na disputa pelo governo de São Paulo, o economista paulista Aloizio Mercadante Oliva assumirá o Ministério da Ciência e Tecnologia.

IDELI SALVATTI
Fiel aliada na pesca
Paulista de nascimento, Ideli Salvatti fez sua carreira política em Santa Catarina, na cidade de Joinville, a partir de sua atuação como professora. Fiel aliada do governo, fez uma defesa por vezes estridente de Lula no Senado. É premiada agora com o Ministério da Pesca e Aquicultura, um cargo que vem sendo da quota petista catarinense no governo.

MARIA DO ROSÁRIO
Gaúcha do município de Veranópolis, Maria do Rosário é pedagoga, especializada em violência contra crianças. É com esse currículo que ela se torna Secretária de Direitos Humanos.

ALEXANDRE PADILHA
Médico sanitarista, Padilha deixa a Secretaria de Assuntos Institucioais para assumir o Ministério da Saúde. Apesar de não ser um nome dos mais conhecidos, Padilha tem estreita ligação com o PT e com Lula. Foi coordenador das campanhas de Lula em 1989 e 1994. Padilha retorna à sua área de origem: antes da Secretaria de Assuntos Institucionais, ele foi diretor de Saúde Indígena da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

JORGE HAGE
O ministro seguirá na Controladoria Geral da União. O baiano Jorge Hage substituiu Waldir Pires na CGU e manteve o mesmo perfil, centrado principalmente nas auditorias feitas por sorteio nos municípios, que acabaram por ajudar a desvendar esquemas de desvio de verbas no Orçamento, como o recente caso denunciado com as verbas do Turismo.

TEREZA CAMPELLO
A economista Tereza Campello é outro nome da quota pessoal de Dilma. Ocupará o Ministério do Desenvolvimento Social, um dos carros-chefes na era Lula. Paulista de nascimento, Tereza radicou-se no Rio Grande do Sul, e ocupou cargos nas administrações petistas de Porto Alegre.

LUIZ SERGIO
O deputado do PT do Rio de Janeiro assume o cargo que era de Alexandre Padilha no Ministério das Relações Institucionais.

AFONSO FLORENCE
Deputado eleito pelo PT da Bahia, Afonso Florence não começará exercendo seu mandato. Será o novo ministro do Desenvolvimento Agrário. Historiador, é especialista nas lutas antiescravagistas ocorridas no Brasil. Foi secretário de Desenvolvimento Urbano do governo da Bahia.

ANA DE HOLLANDA
Irmã menos conhecida do compositor Chico Buarque, Ana de Hollanda comandará a pasta da Cultura.

LUÍS INÁCIO ADAMS
Continuará no cargo que já ocupava, na Advocacia Geral da União, onde substituiu o atual ministro do Supremo Tribunal Federal, Antonio Dias Toffolli.

IRINY LOPES
A deputada do PT do Espírito Santo assumirá a Secretaria de Política para as Mulheres.

OS PEEMEDEBISTAS


NELSON JOBIM
Um civil que os militares respeitam
O pefil do advogado gaúcho Nelson Jobim pode parecer excessivamente conservador para boa parte dos petistas. Ele é, por exemplo, um dos maiores obstáculos dentro do governo para a abertura completa dos arquivos da ditadura militar. Jobim, no entanto, tem uma vantagem que o sustenta: desde que a área da Defesa passou a ser comandada por um civil no governo Fernando Henrique Cardoso, Nelson Jobim é o primeiro que os comandantes militares, ligados a ele, realmente respeitam. A falta de sintonia entre os civis que passaram pela pasta e os militares já foi fator de diversas crises. Jobim vai mantendo os militares unidos sob suas ordens. E é assim que permanece. Por ele passarão algumas escolhas importantes: a principal delas, quem fornecerá os caças supersônicos que a Aeronáutica irá adquirir.

WAGNER ROSSI
O homem de Temer
Ex-deputado federal ligado à bancada ruralista, Wagner Rossi permanecerá no Ministério da Agricultura na quota do vice-presidente Michel Temer. Paulistano nascido no dia 27 de janeiro de 1943, é do grupo diretamente ligado a Temer. Já por indicação dele, comandou a Companhia Docas de São Paulo, administradora do porto de Santos, durante o governo Fernando Henrique.

EDISON LOBÃO
O homem de Sarney
Enquanto Temer mantém Wagner Rossi na Agricultura, o presidente do Senado, José Sarney, segura seu fiel aliado Edison Lobão no Ministério das Minas e Energia. Maranhense, nascido na cidade de Mirador, em 5 de dezembro de 1936, Lobão é advogado e jornalista.

GARIBALDI ALVES
Ele ainda está aprendendo
O bonachão senador do Rio Grande do Norte Garibaldi Alves surpreendeu com sua sinceridade. Ao ser anunciado ministro da Previdência, admitiu que pouco sabia sobre os problemas da pasta que vai exercer. Representante de uma das oligarquias políticas que dominam a política potiguar (a outra são os Maias), Garibaldi já governou seu estado. Como senador, foi um dos relatores da CPI do Orçamento, responsável pelos trabalhos da subcomissão de emendas. Chega ao ministério como indicação da bancada peemedebista do Senado.

PEDRO NOVAIS
Do motel ao Turismo
Com 80 anos de idade, o maranhense Pedro Novais chega ao Ministério do Turismo no centro de uma inusitada polêmica, especialmente por conta da sua idade avantajada. Indicação de José Sarney, Pedro Novais, segundo o jornal O Estado de S. Paulo, usou dinheiro da sua verba como deputado federal para pagar uma festa para vários casais num motel próximo a São Luís.

MOREIRA FRANCO
Mais um da quota de Temer
A Secretaria de Assuntos Estratégicos já ganhou o apelido de Sealopra, por causa de seu nome original, Secretaria de Assuntos de Longos Prazos. Para alguns, trata-se apenas de uma pasta criada para acomodar aliados sem lugar. Foi inventada para dar um posto ao ex-ministro Mangabeira Unger, uma indicação do vice-presidente José Alencar. Ex-assessor de Fernando Henrique Cardoso na Presidência, o piauiense Moreira Franco fez sua carreira política no Rio, estado que governou, e é ligado no PMDB ao grupo de Michel Temer.

OS DEMAIS ALIADOS

ALFREDO NASCIMENTO
Mantido nos Transportes
O amazonense Alfredo Nascimento prosseguirá no Ministério dos Transportes, na quota do PR, seu partido. Nascimento tentou eleger-se governador do Amazonas nas eleições deste ano, mas foi derrotado pelo atual governador, Omar Aziz, reeleito.

CARLOS LUPI
Ele se mantém no Trabalho
Presidente do fato do PDT, o ex-jornaleiro carioca autoindicou-se para permanecer como ministro do Trabalho na quota de seu partido.


ORLANDO SILVA
Rumo à Copa e Olimpíadas
Dilma também pensou em colocar uma mulher à frente da pasta. A presidenta chegou a pensar em criar uma pasta específica dos Jogos Olímpicos para abrigar Orlando Silva. Mas o PCdoB, dono da vaga, optou por mantê-lo à frente do ministério, que Orlando Silva assumiu quando Agnelo Queiroz deixou o cargo em 2003. O baiano Orlando Silva envolveu-se no escândalo dos cartões corporativos quando usou o seu para pagar uma tapioca numa lanchonete de Brasília. À frente do ministério, ele viu o Brasil conseguir se tornar sede da próxima Copa do Mundo e das Olimpíadas de 2016. A administração dos dois eventos é o seu principal desafio.

MÁRIO NEGROMONTE
O deputado federal é a indicação do PP, para o Ministério das Cidades, que permanece na quota do partido.

FERNANDO BEZERRA COELHO
Secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Fernando Bezerra Coelho é a indicação do PSB e de seu presidente, o governador de Pernambuco Eduardo Campos, para o governo Dilma.

LEÔNIDAS CRISTINO
Prefeito de Sobral, Leônidas Cristino é outro nome da quota do PSB, que assumirá a Secretaria de Portos. É indicação do governador do Ceará, Cid Gomes.


OS TÉCNICOS

ALEXANDRE TOMBINI
Um funcionário de carreira no BC
Servidor de carreira do Banco Central, Alexandre Tombini deixa a diretoria de Normas da instituição para se tornar seu presidente. De acordo com analistas financeiras, esse gaúcho de 46 anos, formado em economia pela Universidade de Brasília, deverá manter os preceitos da política financeira que foi exercida por Henrique Meirelles na era Lula, mas de uma forma menos conservadora. Ou seja: poderá ser mais flexível no comando das taxas de juros, tão criticadas por empresários como o vice-presidente José Alencar.

HELENA CHAGAS
Tradição de família na Comunicação Social da Presidência
Ao assumir o posto de Franklin Martins, a jornalista Helena Chagas exercerá um papel curioso. Assumirá um cargo no primeiro escalão da Presidência que já foi ocupado por seu pai, o jornalista Carlos Chagas. Carlos Chagas foi o assessor de comunicação do ex-presidente Costa e Silva. A tarimbada jornalista carioca tem passagens importantes por alguns dos principais órgãos de comunicação do país. Chefiou a sucursal de Brasília do jornal O Globo. Saiu da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) para chefiar a assessoria de imprensa da campanha de Dilma. E de lá salta para a Secretaria de Comunicação da Presidência.

ANTONIO PATRIOTA
Dilma queria uma mulher
Dilma Rousseff queria indicar uma mulher do quadro de diplomatas do Itamaraty para o Ministério das Relações Exteriores. Sem, porém, conseguir encontrar o perfil adequado, optou por Antonio Patriota. Secretário-geral do Itamaraty, Patriota é da chamada turma dos "barbuinhos" da diplomacia brasileira, um grupo mais de esquerda que tem o atual ministro, Celso Amorim, como um de seus principais expoentes. Assim, ele deverá manter os mesmos pressupostos da atual política externa do governo Lula.

ISABELA TEIXEIRA
Técnica no Meio Ambiente
Funcionária de carreira do Instuto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Isabela Teixeira chegou ao ministério, como secretária-executiva do ex-ministro Carlos Minc. Tornou-se ministra quando Minc desincompatibilizou-se para disputar o cargo de deputado estadual pelo PT do Rio de Janeiro. Sua condição de técnica pode acabar sendo uma desvantagem na queda-de-braço com o setor ruralista em torno da aprovação do novo Código Florestal.

LUIZA BAIRROS
Gaúcha radicada na Bahia, a socióloga Luiza Bairros era secretária de Promoção da Igualdade Racial no governo de Jaques Wagner no estado. Chega ao Ministério da Igualdade Racial por indicação de Wagner, com o apoio das entidades ligadas ao movimento negro.

JOSÉ ELITO CARVALHO SIQUEIRA
Ex-comandante das Forças de Paz da ONU no Haiti, o general José Elito Carvalho Siqueira comandará o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência.

Fonte: Congresso Nacional em foco

terça-feira, 28 de dezembro de 2010

Lula diz que Dilma será sua candidata à Presidência em 2014


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursa durante encontro com jornalistas no Palácio do Planalto, em Brasília. Ele afirmou que a presidente eleita Dilma Rousseff será sua candidata à reeleição em 2014 e que ela só não disputará a eleição se não quiser. 27/12/2010

REUTERS/Ueslei Marcelino

Lula diz que Dilma será sua candidata à Presidência em 2014

(Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira que a presidente eleita Dilma Rousseff será sua candidata à reeleição em 2014 e que ela só não disputará a eleição se não quiser.
"Em 2014, eu trabalho com a ideia fixa de que a nossa companheira Dilma será outra vez a candidata à Presidência da Republica do Brasil", afirmou o presidente durante encontro com jornalistas no Palácio do Planalto.

"Só existe uma hipótese de a Dilma não ser candidata. É ela não querer ser candidata. Mas, na minha opinião, é líquido e certo o direito de ela ser candidata à reeleição. E ela sabe disso", acrescentou.

Segundo Lula, é justo e legítimo que quem está no exercício do mandato, e fazendo um bom governo, continue a governar.

Na semana passada, em entrevista ao programa É notícia, da Rede TV, Lula disse que não poderia afastar a possibilidade de concorrer novamente. "Não posso dizer que não porque sou vivo. Sou presidente de honra de um partido, sou um político nato, construí uma relação política extraordinária", argumentou.

As especulações sobre a volta de Lula à Presidência são recorrentes e em alguns momentos ele deixa a porta aberta para um retorno, em outros diz que não disputará mais eleições.

Desta vez, ele insistiu que a discussão sobre o pleito de 2014 só interessa aos adversários de Dilma e fez um alerta aos integrantes do novo governo para que não caiam nesse debate.

"Portanto, eu acho que é muito cedo para a gente discutir 2014, nem começamos em 2011. E quem está no governo precisa trabalhar com muito carinho para evitar que isso seja a tônica do mandato. Isso interessa a quem? Isso interessa a quem quer concorrer contra a Dilma", disse.

Segundo ele, alguns adversários vão querer transformar 2014 em pauta diária. "E cabe a quem está no governo governar e não ficar preocupado com 2014", acrescentou.

(Por Jeferson Ribeiro)

Lula lamenta EUA não terem mudado olhar sobre América Latina


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fala durante café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto, em Brasília, 27 de dezembro de 2010.
REUTERS/Ueslei Marcelino


Por Jeferson Ribeiro

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lamentou nesta segunda-feira que a postura dos Estados Unidos, sob a liderança de Barack Obama, em relação à América Latina não tenha mudado.

"Me parece que os Estados Unidos não tem uma visão mais otimista para a América Latina e a América do Sul. Sempre houve uma relação de império com os países pobres", disse Lula, durante confraternização de final de ano com jornalistas.

Lula lembrou que conversou com Obama para que houvesse uma mudança nesse tratamento, mas que isso nunca aconteceu.

Ele argumentou que os Estados Unidos deveriam reformular sua posição até pela quantidade de latino-americanos que vivem naquele país --35 milhões, segundo números citados pelo presidente.

"A verdade é que não mudou nada a visão deles para a América Latina", lamentou o presidente.

Para Lula, essa situação é decorrente, pelo menos em parte, do que ele chamou de terceirização.

"O problema é que os Estados Unidos, como um país muito grande, eles costumam terceirizar a política externa. É subsecraterio disso, é sub daquilo. Eu espero que ele (Obama) venha ao Brasil nesse ano, nesse ano que eu falo é em 2011."

IRÃ

Ele voltou a dizer que o acordo costurado por Brasil e Turquia para que o presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, participasse de uma rodada internacional de negociações para discutir o seu programa de enriquecimento de urânio não foi adiante porque os membros do Conselho de Segurança da ONU não admitiam que um país "de Terceiro Mundo" conseguisse aquilo que eles não conseguiram.
"Vocês vão perceber que o Brasil estava certo quando foi ao Irã, que o Brasil estava certo quando conseguiu que o Ahmadinejad assinasse aquela proposta de participar do encontro de Viena", disse Lula.

"De repente um país de Terceiro Mundo, que eles sempre consideraram, consegue fazer aquilo que eles não conseguem fazer. Isso deve ter causado uma certa inveja, uma certa ciumeira", criticou.

ONU

Lula aproveitou para mais uma vez pedir a mudança no Conselho de Segurança da ONU e a participação do Brasil nele.

"O Brasil defende a mudança no Conselho de Segurança por uma razão simples, porque o Brasil não quer ser subserviente, o Brasil quer ter soberania", argumentou.

"Os nossos críticos são aqueles que acham que a gente ao levantar de manhã tem que pedir licença aos Estados Unidos para espirrar, tem que pedir licença para a União Europeia para tossir. Esses são nossos criticos."

O presidente também rejeitou a possibilidade de assumir a secretaria-geral da Organização das Nações Unidas, como sugeriu seu colega boliviano, Evo Morales, na última reunião de cúpula do Mercosul.

"Tenho uma tese... tenho cuidado de dizer que temos que ter alguns burocratas muito competentes para dirigir foros multilaterais e diminuir o uso da política, porque se um presidente do Brasil aceita ser secretário-geral da ONU porque amanhã não pode ser o presidente do Estados Unidos? É aí fica muito difícil", disse.

"Então, é melhor que a gente coloque sempre um bom técnico. A política quem tem que fazer são os presidentes, afinal de contas o secretário da ONU, o secretário da Unasul (União das Nações Sul-americanas) são, nada mais, nada menos, do que funcionários dos presidentes eleitos", disse ao negar que tenha interesse no cargo.

domingo, 26 de dezembro de 2010

Na TV, Lula se despede, cita avanços e pede apoio a Dilma


Em seu último pronunciamento em cadeia de rádio e TV nesta quinta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se despediu em tom emocionado, citando sua origem pobre como um dos fatores que o ajudaram a "superar desafios".

REUTERS/Paulo Whitaker

BRASÍLIA (Reuters) - Em seu último pronunciamento em cadeia de rádio e TV nesta quinta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se despediu em tom emocionado, citando sua origem pobre como um dos fatores que o ajudaram a "superar desafios".
Ele deixa o governo em 1o de janeiro após oito anos com aprovação recorde de 80 por cento.

"Meu sonho e minha esperança vêm das profundezas da alma popular, do berço pobre que tive e da certeza que, com luta, coragem e trabalho, a gente supera qualquer dificuldade", afirmou.

"E quando uma pessoa do povo consegue vencer as dificuldades gigantescas que a vida lhe impõe, nada mais consegue aniquilar o seu sonho, nem sua capacidade de superar desafios."

Ele voltou ao tema ao se dizer um "brasileiro comum" com experiência de superação e acusando os antecessores de ter governado apenas para a elite. "Se governei bem, foi porque antes de me sentir presidente, me senti sempre um brasileiro comum que tinha que superar as suas dores, vencer os preconceitos e não fracassar".

Durante a mensagem, de pouco mais de dez minutos, Lula considerou simbólico que o primeiro presidente operário passe a faixa à primeira mulher eleita para a Presidência. Também recomendou aos brasileiros que não o questionem sobre seu futuro, mas se questionem sobre o futuro do país.

Lula apresentou um balanço de sua gestão e pediu à população que apoie a sucessora Dilma Rousseff, afirmando que ela tem "competência" para governar o Brasil e é a pessoa "que mais do que ninguém conhece o que foi feito no Brasil". Dilma foi ministra de Minas e Energia e da Casa Civil.

Para listar avanços do governo, Lula usou tabelas e estatísticas. Citou a maioria dos programas do governo (Bolsa Família, Luz para Todos), obras como a transposição do rio São Francisco, as futuras hidrelétricas de Jirau, Santo Antônio, que estão sendo construídas no leito do rio Madeira, além de Belo Monte, no rio Xingu. Disse ainda que o Brasil conquistou seu "passaporte para o futuro" com a descoberta do pré-sal.

Defendendo as políticas sociais adotadas pelo governo, o presidente afirmou que o combate à pobreza foi "a melhor política de desenvolvimento".

De acordo com Lula, 2010 registrará um crescimento de quase 8 por cento, enquanto a geração de empregos formais deve atingir 15 milhões. Ele indicou que 28 milhões de pessoas foram retiradas da linha da pobreza e 36 milhões promovidas para a classe média.
Para exemplificar as conquistas, citou ainda o crescimento das reservas internacionais, "dez vezes mais do que tínhamos no início do nosso governo", e o fato de o Brasil ser credor e não devedor do Fundo Monetário Internacional.

Em tom ufanista, Lula discursou confiante numa ampliação das conquistas nos próximos anos: "Agora, estamos provando ao mundo e a nós mesmos que o Brasil tem um encontro marcado com o sucesso".

(Por Jeferson Ribeiro e Maria Carolina Marcello)

Dilma promete continuar políticas sociais de Lula para catadores

Presidente eleita Dilma Rousseff e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participam de evento com catadores de lixo em São Paulo. 23/12/2010

REUTERS/Paulo Whitaker

SÃO PAULO (Reuters) - A presidente eleita Dilma Rousseff disse nesta quinta-feira que continuará as políticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para os catadores e moradores rua.
Dilma esteve, junto a Lula, na comemoração de Natal de catadores e moradores de rua, evento tradicional do qual Lula participa desde que assumiu a Presidência, em 2003.

"Eu não descansarei enquanto eu não der e não conseguir, nesses quatro anos de governo, dar as melhores condições possíveis para que esse processo não volte atrás", disse a presidente eleita em discurso com várias referências à mulher e ao presidente Lula. "Nós temos de prosseguir nesse caminho, não esmorecer."

Dilma se comprometeu a participar do evento em todos os anos de seu mandato. Lula, mesmo fora da Presidência a partir de janeiro do ano que vem, também afirmou que estará na festa em 2011.

"Eu estou apenas deixando a Presidência da República, mas, se Deus quiser, e vocês me convidarem, no Natal do ano que vem eu estarei aqui com vocês", afirmou o presidente, que teve seu convite confirmado pelos catadores.

Lula criticou prefeitos que não fizeram convênios de parceira com cooperativas de catadores de papel. Mencionou o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), que teria, segundo Lula, assumido um compromisso, mas não concretizou a assinatura.

"(Tem que) tratar o pessoal da Granja Julieta com carinho Kassab, pelo amor de Deus", disse Lula, citando bairro de São Paulo.

No evento, foi assinado convênio entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Itaipu, Fundação Banco do Brasil e Petrobras para a entrega de carrinhos elétricos para as cooperativas de catadores de material reciclado.

(Reportagem de Hugo Bachega)

terça-feira, 21 de dezembro de 2010

Lula sanciona lei que estabelece isenção de impostos para a Copa


Foto: José Cruz / Agência Brasil

Lei foi publicada nesta terça-feira (21) no Diário Oficial da União.

A isenção é exigência da Fifa para o país anfitrião da Copa do Mundo.

Do G1, em Brasília

O Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira (21) a lei, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que estabelece isenção de impostos para a Federação Internacional de Futebol (Fifa) e empresas por ela contratadas, para a realização da Copa das Confederações de 2013 e Copa do Mundo de 2014, que serão sediadas no Brasil. A isenção de impostos é uma das exigências da Fifa para o país anfitrião da Copa do Mundo. Não há uma estimativa precisa sobre o total da renúncia fiscal.


Orlando Silva continua nos Esportes com desafio da Copa e das OlimpíadasImpostos como Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) são alguns que entram na lista de isenções estabelecidas pelo governo.

A partir de 1º de janeiro de 2011 os estádios de futebol das 12 cidades que forem construídos ou reformados para receber os jogos da Copa do Mundo de 2014 poderão se beneficiar da isenção de impostos federais. A renúncia fiscal para esses estádios, estimada em cerca de R$ 340 milhões pela Receita Federal, vai até 30 de junho de 2014 e não cobre os investimentos que já estão sendo feitos por estados e cidades-sede para cumprir os prazos determinados pela Fifa.

sexta-feira, 26 de novembro de 2010

Judiciário é a maior ameaça à liberdade de imprensa hoje, diz Ayres Britto por Jair Stangler


Foto: Agência Brasil

Jair Stangler

O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, declarou nesta sexta-feira, 26, que o Poder Judiciário é, hoje, a maior ameaça à liberdade de imprensa em nosso País. O ministro participou na tarde desta sexta do Seminário Cultura de Liberdade de Imprensa, promovido pela TV Cultura. Também participaram do evento o ministro Franklin Martins e o ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso.

“Não perco oportunidade de cortar na própria carne”, continou Ayres Britto. “Há nichos que parecem vigorar no passado. A lei de imprensa foi sepultada pelo STF e uma parte do Judiciário parece não entender isso”, completou. O ministro concordou que constituem censura decisões como a que proibiu o jornal ‘O Estado de S.Paulo’ de publicar reportagens sobre a Operação Boi Barrica, da Polícia Federal, que investiga o empresário Fernando Sarney, filho de José Sarney.
Ayres Britto comentou ainda a decisão do STF que derrubou os dispositovos da Lei Eleitoral (9.504/1997). “O humor é o tipo de crítica mais sarcástico, mais cáustico. E a gente disse o quê? É plena a liberdade de imprensa, inclusive em época de eleição. Conseguimos emplacar a ideia de que o humor a sátira são atividades tipicamente de imprensa”, afirmou.

Para Ayres Britto, não pode haver outra lei sobre liberdade de imprensa além da própria Constituição. “Para a nossa Constituição, a liberdade de imprensa não conhece meio termo, não é uma liberdade pela metade. Ou é total ou não é liberdade de imprensa”, afirmou.

“Há um regime constitucional sobre a liberdade de imprensa, a Constituição é a lei orgânica sobre liberdade de imprensa. Nenhuma outra lei pode ter a pretensão de conformar a liberdade de imprensa, a não ser pontualmente. Direito de resposta, direito de indenização, participação de empresas estrangeiras, tudo isso é matéria lateralmente de imprensa, mas não é o núcleo duro. Onde se afirma o núcleo duro da liberdade de imprensa, não pode haver lei. Não pode haver lei dispondo sobre o tamanho e a extensão da liberdade de imprensa, e sua duração”, acrescentou.

De acordo com o ministro, a liberdade de imprensa se antagoniza com outros bens de personalidades como o direito à intimidade, à imagem, à vida privada e à honra. “Não há como conciliar esses blocos sem uma precedência cronológica de um sobre o outro. Os países que se orgulham do patamar elevado de civilização, esses países chegaram a uma conclusão: a liberdade de imprensa tem precedência, tem primazia, seja qual for o debate físico ou tecnológico”, afirma. “O outro bloco incide a posteriori, no plano das responsabilizações. dizer o contrário, é defender a censura prévia. Nenhum poder pode dizer o que o jornalista pode ou não pode escrever, isso é rechaçado radicalmente pela Constituição”, completa.

Ao longo de sua fala, o ministro Ayres Britto fez uma defesa apaixonada do jornalismo. ”Quem forma a opinião pública, por definição, é a imprensa. É o locus do pensamento crítico, que é um pensamento elaborado, racionalmente urdido. A imprensa cumpre o papel de buscar a essência das coisas, tem uma função emancipadora, é irmã siamesa da democracia. No mundo inteiro, mantém uma relação de unha e carne com a democracia. A imprensa é serviente da democracia, e a democracia é a meninas dos olhos da Constituição, o valor mais alto”, afirmou.

Fonte: http://blogs.estadao.com.br/radar-politico/2010/11/26/judiciario-e-a-maior-ameaca-a-liberdade-de-imprensa-hoje-diz-ayres-britto/



Presidente Lula discursa na abertura da 4ª Cúpula de Chefes de Estado e de Governo da União das Nações Sul-Americanas (Unasul) _(Georgetown, Guiana, 26/11/2010) _Foto: Ricardo Stuckert/PR

Cara da política externa de Dilma será a mesma de Lula


A substituição de Amorim não representa uma mudança; Dilma luta para dizer que ela é a presidente, em um país que a elegeu como um pseudônimo de Lula (Michel Euler / AFP)

Diplomacia

Cara da política externa de Dilma será a mesma de Lula

Na bolsa de apostas para o Itamaraty, não há surpresas: seja quem for o chanceler, prosseguirá a política lulista, mas sem o carisma do presidente
Manuela Franceschini

A substituição de Amorim não representa uma mudança;

Na disputa pela vaga do ministério das Relações Exteriores, figuram quatro homens e quatro mulheres. Lideram Antônio Patriota, atual secretário-geral do Itamaraty, e Maria Nazareth Farani Azevedo, ex-chefe de gabinete de Amorim, representante do Brasil na ONU em Genebra, considerada uma das diplomatas mais experientes

O ministro Celso Amorim tentou mas, ao que tudo indica, não continuará à frente da chancelaria brasileira. Sua substituição, no entanto, está longe de ser um componente de mudança do governo de Dilma Rousseff. A razão para a troca é outra: “Dilma luta para dizer que ela é a presidente, em um país que a elegeu como um pseudônimo. A saída de Amorim entra na tentativa de firmar sua autonomia”, afirmou ao site de VEJA o sociólogo Demétrio Magnoli.

Na disputa pela vaga do ministério das Relações Exteriores figuram quatro homens e quatro mulheres. Entre os homens, lidera Antônio Patriota, atual secretário-geral do Itamaraty. Dilma pode escolher ainda entre Maurício Bustani, ex-embaixador em Londres (atualmente em Paris) e José Viegas, embaixador em Roma, que já foi ministro da Defesa e é próximo a José Dirceu. O nome de Nelson Jobim também entrou na bolsa de apostas.

Entre as mulheres, a mais cotada é Maria Nazareth Farani Azevedo, ex-chefe de gabinete de Amorim, representante do Brasil na ONU em Genebra, considerada uma das diplomatas mais experientes. Também aparecem na lista Regina Dunlop, embaixadora número dois da missão brasileira na ONU; Vera Lúcia Machado, subsecretária-geral de Política, com 42 anos de carreira diplomática; e Maria Luiza Viotti, primeira embaixadora do Brasil na ONU, que representou o país no voto contra as sanções ao Irã.

Continuísmo - Para todas essas opções, a linha é continuísta. “Patriota é herdeiro intelectual do Amorim. Todos os outros também são muito alinhados a ele. A única possibilidade de alguma pequena mudança seria Jobim, o que sinalizaria uma movimentação em relação ao plano militar na política externa”, avaliou Alberto Pfeifer, membro do Conselho Empresarial da América Latina e analista do Grupo de Análise de Conjuntura Internacional da Universidade de São Paulo (Gacint-USP).

Para Christian Lohbauer, também membro do Gacint, estes nomes fazem parte de uma escola ‘nacionalista’ do Itamaraty, que começou com Araújo Castro, diplomata do período imperial. “Eles foram doutrinados conforme o pensamento de que o Brasil pode mudar a geografia nacional, priorizando a agenda sul-sul, o que não traz benefício econômico nenhum”, afirmou.

Nesta estratégia, segundo Lohbauer, Lula se saía melhor. “Ele tem uma personalidade que se impõe, e foi criada uma imagem dele no mundo por sua história de vida. Esse carisma Dilma não tem. Ela é mais técnica", disse. "Na política externa, não haverá o mesmo traquejo e a mesma popularidade que Lula teve. Por isso, Dilma será ainda mais refém dessa escola. Montarão a agenda dela e terão muito mais força do que tinham com a autonomia moral de Lula.”

Futuro - A nova chancelaria deve continuar a abrir embaixadas. Sob a batuta de Lula, o Ministério das Relações Exteriores inaugurou 62 representações diplomáticas e consulares pelo mundo. Atualmente, o país conta com 212 postos.

Muitos destes postos, no entanto, não têm qualquer relevância no cenário político e econômico internacional. “É a miragem do Brasil potência. Partindo disso, passa-se a acreditar que o país pode interferir em assuntos como o conflito no Oriente Médio e a questão nuclear no Irã”, afirmou Magnoli. “Essa miragem foi a base da política externa do governo Lula, continuará sendo a do governo Dilma, e faz com que o Brasil multiplique suas embaixadas em uma campanha estridente para conseguir uma cadeira permanente no conselho de segurança da ONU. Ou seja, a cara da nova política externa é a mesma da anterior.”

REVISTA VEJA

quinta-feira, 25 de novembro de 2010

Símbolos e Hinos

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Símbolos e Hinos

Portal Brasil

Os símbolos e hinos são manifestações gráficas e musicais, de importante valor histórico, criadas para transmitir o sentimento de união nacional e mostrar a soberania do país. Segundo a Constituição, os quatro símbolos oficiais da República Federativa do Brasil são a Bandeira Nacional, o Hino Nacional, o Brasão da República e o Selo Nacional. Bandeira NacionalApós a proclamação da República, em 1889, uma nova bandeira foi criada para representar as conquistas e o momento histórico para o país. Projetada por Raimundo Teixeira Mendes e Miguel Lemos, com desenho de Décio Vilares, foi inspirada na Bandeira do Império, desenhada pelo pintor francês Jean Baptiste Debret.

Aprovada pelo Decreto nº 4, de novembro daquele ano, manteve a tradição das antigas cores nacionais - verde e amarelo - do seguinte modo: um losango amarelo em campo verde, tendo no meio a esfera celeste azul, atravessada por uma zona branca, em sentido oblíquo e descendente da direita para a esquerda, com os dizeres “Ordem e Progresso”.

As estrelas, que fazem parte da esfera, representam a constelação Cruzeiro do Sul. Cada uma corresponde a um Estado brasileiro e, de acordo com a Lei nº 8.421, de 11 de maio de 1992, deve ser atualizada no caso de criação ou extinção de algum Estado. A única estrela acima na inscrição “Ordem e Progresso” é chamada Spica e representa o Estado do Pará.

Arquivos para baixar:
Bandeira do Brasil (jpg) Bandeira do Brasil (cdr)
Bandeira do Brasil (eps)

HinosEm 1890, por meio do Decreto nº 171, a composição musical do maestro Francisco Manoel da Silva é conservada como o Hino Nacional Brasileiro e durante um período aproximado de 32 anos, cantavam o hino com letras diferentes e inadequadas, nem sempre ajustadas à beleza e a dignidade da música. Somente às vésperas do 1º Centenário da Independência, em 6 de setembro de 1922, o Decreto nº 15.671 oficializa a letra definitiva do Hino Nacional Brasileiro, escrita por Osório Duque Estada em 1909.

Existem também outros hinos nacionais, que representam símbolos importantes para o país. O mais antigo é o Hino da Independência, composto pelo próprio D. Pedro I. O Hino da Bandeira, escrito pelo poeta Olavo Bilac, foi apresentado pela primeira vez em 1906.

Há ainda a Canção do Expedicionário, o hino cantado pelos pracinhas que lutaram a 2a Guerra Mundial na Europa.

Arquivos para baixar:
Hino Nacional Brasileiro (pdf)
Hino Nacional Brasileiro (mp3)
Hino da Independência (pdf)
Hino da Independência (mp3)
Hino da Proclamação da República (pdf)
Hino da Proclamação da República (mp3)
Hino à Bandeira Nacional (pdf)
Hino à Bandeira Nacional (mp3)
Canção do Expedicionário (pdf)
Canção do Expedicionário (mp3)

Selo O Selo Nacional do Brasil é baseado na esfera da bandeira nacional. Nele há um círculo com os dizeres “República Federativa do Brasil”. É usado para autenticar os atos de governo, os diplomas e certificados expedidos por escolas oficiais ou reconhecidas.

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Selo Nacional (jpg)
Selo Nacional (cdr) Selo Nacional (eps)

Brasão da República O Brasão de Armas do Brasil foi desenhado pelo engenheiro Artur Zauer, por encomenda do Presidente Manuel Deodoro da Fonseca. É um escudo azul-celeste, apoiado sobre uma estrela de cinco pontas, com uma espada em riste. Ao seu redor, está uma coroa formada de um ramo de café frutificado e outro de fumo florido sobre um resplendor de ouro. O uso do brasão é obrigatório pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e pelas Forças Armadas. Também estão presentes em todos os prédios públicos.

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Armas da República (jpg
Armas da República (cdr)
Armas da República (eps)

Fonte: http://www.brasil.gov.br/sobre/o-brasil/estado-brasileiro/simbolos-e-hinos

segunda-feira, 22 de novembro de 2010

Custos de Mandato de Vereador em São Paulo

Muito se tem dito ou escrito sobre os gastos dos vereadores paulistanos, durante o exercício do seu mandato. No entanto, poucas pessoas sabem o conteúdo e de que forma os vereadores utilizam as verbas disponíveis para o cumprimento do seu mandato. Neste ícone, vamos dar toda a transparência à população de como cada vereador utiliza a verba de que dispõe. Ao ler este texto, você vai observar que um vereador paulistano tem representação similar a um Prefeito na esmagadora maioria dos municípios de São Paulo.

Para que as informações sejam completas e o cidadão possa tirar suas conclusões, é preciso, primeiro, algumas considerações. Segundo estimativas do IBGE, vivem em São Paulo, 11.037.593 pessoas. Cada um dos 55 vereadores, portanto, representaria cerca de 200.683 pessoas. Um número surpreendente, já que dos 645 municípios existentes no Estado de São Paulo, em 607, ou seja, 94% desses municípios, vivem menos de 200 mil pessoas, o que significa dizer que cada vereador poderia ser Prefeito desses municípios, tal a sua representatividade.
Para tentar atender de maneira adequada a essa população, cada vereador dispõe de 18 funcionários para administrar o seu Gabinete, segundo o Regimento Interno da Câmara.

Recorrendo-se novamente às contas, cada funcionário, portanto, seria “responsável por atender 11.149 paulistanos (dividindo-se as 200.683 pessoas por 18 funcionários)”. Uma população maior do que vivem em 308 municípios do Estado de São Paulo (47,75%). Quer dizer, cada funcionário do gabinete do vereador poderia ser “prefeito” desses municípios, com população até 11 mil habitantes.

Dentre as principais atividades exercidas pelo vereador estão; atender ao munícipe por telefone, e-mail, pela internet, pessoalmente ou visitando comunidades, acolher e dar encaminhamentos às reivindicações, propor leis e fiscalizar o seu cumprimento por parte do Executivo.

Cada Gabinete dispõe de uma verba para o pagamento mensal pela mão-de-obra dos seus 18 assessores parlamentares, que hoje é de R$ 84.407,60. Além desse montante, o vereador ainda dispõe de uma verba de R$ 15.393,75, conforme as Leis 13.637/03 e 14.381/07, para que o vereador possa custear despesas advindas das tarefas demandadas do mandato como serviços gráficos, correios, assinatura de jornais, deslocamentos por toda a cidade, materiais de escritório e etc.

Apenas como exemplo, se um vereador fosse enviar correspondência para 200 mil pessoas, prestando contas do seu mandato, desembolsaria cerca de R$ 100 mil por mês só com os correios.

As despesas geradas diretamente pelo vereador são ressarcidas mediante a apresentação de notas fiscais ou documentos equivalentes. Despesas com locação de veículos, correio, por exemplo, são geradas através de contratos globais e debitados da cota do gabinete.
Cada vereador utiliza essa verba de forma diferente de conformidade com o exercício do seu mandato. Há vereadores que utilizam muito mais dos correios, por exemplo.

Clique aqui e saiba como o seu vereador a utiliza.

Fonte: http://www.camara.sp.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=360&Itemid=66

Dilma Rousseff - A primeira mulher a governar o Brasil

REUTERS / Bruno Domingos

EUNICE MICHILES, 81, foi a primeira senadora do país. Eleita no Amazonas, em 1979, pela Arena. Não está mais na política


Foto: Arquivo do Jornal Folha de SP

MARIA LUIZA FONTENELE, 67, eleita a 1ª prefeita de capital, Fortaleza, em 1985, pelo PT. É do movimento Crítica Radical

Foto: Arquivo do Jornal Folha de SP

ROSEANA SARNEY, 57, eleita primeira governadora do país, no Maranhão, em 1994, pelo então PFL. É governadora pelo PMDB

Foto: Arquivo do Jornal da Folha de SP

LUIZA ERUNDINA, 75, eleita primeira prefeita da maior cidade do país, São Paulo, em 1989, pelo PT. É deputada pelo PSB

Foto; Arquivo do Jornal Folha de SP

sábado, 20 de novembro de 2010

Plano do PT é ter Câmara já e Senado em 2013


Mesmo sem acordo, partido articula para tentar chegar ao comando do Senado em dois anos

Denise Madueño / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

Sem força para exigir a divisão do comando do Senado com o PMDB nos próximos quatro anos, o PT vai adotar dois caminhos no acerto com os peemedebistas: quer participar da escolha do nome do PMDB para presidir a Casa a partir de 2011 e deixar a porta aberta para disputar o segundo biênio, mesmo confrontando um nome peemedebista.

A cúpula petista, nas diversas reuniões internas e com a presidente eleita, Dilma Rousseff, reconhece a limitação à Câmara do acordo para o rodízio no comando das Casas do Congresso.

O partido, no entanto, deverá esperar a definição do nome dos ministros do futuro governo para assinar o termo de compromisso apresentado, há dez dias, pelo vice-presidente eleito e presidente do PMDB, Michel Temer (SP), sobre a divisão do comando da Câmara. No documento, os dois partidos concordam em dividir a presidência nos próximos quatro anos. A demora na assinatura do acordo pelo presidente do PT, José Eduardo Dutra, provoca desconfiança na cúpula peemedebista.

O partido teme que os petistas estejam trabalhando para permanecer na presidência da Câmara pelos dois biênios.

Ao mesmo tempo em que setores do PT permitem a desconfiança do PMDB inflando o confronto, na cúpula petista, a orientação é evitar precipitações, ter paciência de monge budista e força para conter o que consideram excesso de ousadia dos peemedebistas.

O último ato desse embate foi o anúncio da criação do blocão, minado em seguida pela atuação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para tentar forçar a composição do ministério de Dilma e isolar o PT na disputa no Legislativo.

Senado. Nos próximos dois anos, os petistas pretendem articular apoios e construir uma candidatura forte para eleger o presidente do Senado para o biênio que vai de fevereiro de 2013 a fevereiro de 2015.

Na desconfiança mútua que persiste entre os dois aliados, o PT considera inseguro ficar nas mãos do PMDB, presidindo a Câmara e o Senado, durante o ano eleitoral, quando estará em jogo a cadeira de Dilma Rousseff.

Perfil. Ainda sem poder para enfrentar o PMDB no Senado, o PT trabalha para influenciar a escolha do peemedebista que presidirá a Casa a partir do próximo ano. O partido quer um nome fiel à presidente eleita Dilma Rousseff e um aliado que não cause transtornos para o governo.

Nesse perfil, agrada o nome do senador eleito e ex-governador Eduardo Braga (PMDB-AM) e estão excluídos os senadores peemedebistas considerados de oposição, Jarbas Vasconcelos (PE) e Pedro Simon (RS), e os eleitos, Ivo Cassol (RO) e Luiz Henrique da Silveira (SC). Caso o atual presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), queira permanecer no cargo, terá o apoio do PT.
Fonte: Jornal O Estado de SP

quinta-feira, 18 de novembro de 2010

Suplicy canta Geraldo Vandré no Senado

http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM1376962-7823-SUPLICY+CANTA+GERALDO+VANDRE+NO+SENADO,00.html

sexta-feira, 12 de novembro de 2010

PMDB já tem favoritos a ministérios e alvos a serem derrubados

Por Leonardo Goy

BRASÍLIA (Reuters) - O PMDB já tem uma lista com alguns nomes que pretende emplacar no ministério da presidente eleita Dilma Rousseff, e também uma relação de peemedebistas que deverão perder o apoio da legenda para permanecer na Esplanada dos Ministérios.

Dois senadores do partido disseram à Reuters, sob a condição de anonimato, que um dos nomes mais fortes para ser apresentado à Dilma é o do senador Edison Lobão (MA), para voltar a ocupar o Ministério de Minas e Energia.

O ex-governador do Amazonas e senador eleito Eduardo Braga (PMDB-AM) também integra a lista de ministeriáveis do partido, assim como o ex-governador do Rio de Janeiro Moreira Franco, também cotado para a presidência da Caixa Econômica Federal.

Para voltar ao comando do Ministério de Minas e Energia, Lobão tem a seu favor o fato de que, na sua passagem anterior pela pasta, acabou se aproximando de Dilma.

Os dois trabalharam juntos na elaboração do marco regulatório do pré-sal quando Dilma estava na Casa Civil e o desempenho de Lobão foi bem avaliado pela presidente eleita. Além disso, a opção por Lobão contempla o grupo político do presidente do Senado, José Sarney, que controla politicamente o ministério e o sistema Eletrobrás.

Já a possível indicação do nome do senador eleito Eduardo Braga envolve disputa com outro partido da base, o PR. Nos bastidores, há pressões para que ele se torne ministro dos Transportes, mas a pasta é controlada pelo PR desde o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Nas conversas que tiveram nesta semana com o presidente do PT, José Eduardo Dutra, os líderes do PR deixaram claro que não querem abrir mão do controle da pasta --que, somente na área de rodovias, tem estimativa de investimentos de 48,4 bilhões de reais entre 2011 e 2014, segundo previsões do chamado PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento 2).

Mas, segundo um cacique do PMDB, a movimentação em torno da indicação de Braga para os Transportes estaria mais relacionada à disputa regional, no Amazonas, entre o ex-governador e o também senador Alfredo Nascimento (PR-AM). Presidente do PR, Nascimento ocupou o Ministério dos Transportes duas vezes nos governos Lula.

Segundo as fontes do PMDB, Braga teria interesse em ser ministro dos Transportes, "mas já ficaria feliz se o Alfredo Nascimento não for para lá".
Depois de ter participado do governo Lula em seus dois mandatos com vários ministros, mesmo sem ter disputado as eleições como aliado formal, o PMDB entra pela porta da frente no novo governo. Não só fez parte da coligação eleitoral como colocou como candidato a vice de Dilma o presidente da legenda, deputado Michel Temer.

JOGANDO CONTRA

Se o PMDB tem uma lista de favoritos, também tem a dos alvos prioritários para serem derrubados do primeiro escalão. Três caciques peemedebistas --dois senadores e um deputado-- disseram que o partido não deverá dar suporte à permanência de Nelson Jobim no Ministério da Defesa ou em outro cargo na Esplanada dos Ministérios.

A avaliação dentro do partido é a de que Jobim não se empenhou na campanha de Dilma. "Ele não participou de nada", disse um senador peemedebista. Jobim é amigo pessoal do ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB), adversário derrotado por Dilma na eleição presidencial.

Outra crítica a Jobim feita por seus colegas de partido é a de que ele participaria pouco da "vida partidária". A mesma crítica, aliás, é feita ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que também não deverá ter suporte para continuar no governo.

Além disso, os dois não fazem exatamente parte da cota do partido. Jobim foi uma escolha de Lula no auge do chamado caos aéreo, e Temporão é uma indicação direta do governador do Rio, Sérgio Cabral.