terça-feira, 31 de maio de 2011

Senado diz que exclusão do impeachment de Collor de exposição foi opção de historiadores

Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A Secretaria de Comunicação Social do Senado divulgou nota na qual justifica a ausência de trecho sobre o impeachment do ex-presidente e atual senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) do novo Túnel do Tempo, montado hoje (30) na Casa.

Segundo a nota, os dezesseis painéis que ficam expostos em um corredor que liga o prédio principal do Senado ao edifício anexo não citam o impeachment e outros fatos relevantes da história recente por uma opção dos historiadores.

“A partir da Constituição de 1988, a opção dos historiadores foi destacar os fatos marcantes da atividade legislativa. O foco da exposição é mostrar a produção legislativa do Congresso Nacional. A discussão e aprovação das leis é a essência do que faz o Parlamento como poder republicano”, diz o texto.

A exposição traz os principais episódios da história brasileira, como a Abolição da Escravatura, o período do Estado Novo e o golpe militar de 1964. O Túnel do Tempo segue uma ordem cronológica centrada na relação do Senado com os principais fatos da história do Brasil entre 1822 e 1988. A partir daí, no penúltimo painel, passam a ser citados apenas leis e códigos importantes que foram aprovados pela Casa.

No que se refere aos personagens mais importantes da história brasileira, são lembrados, por exemplo, Joaquim Nabuco, Visconde do Rio Branco, Machado de Assis e os ex-presidentes Getúlio Vargas e Juscelino Kubitscheck.

O atual presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), é citado três vezes: sobre suas atuações durante a ditadura militar, no período em que assumiu a Presidência da República e durante a Constituinte de 1988. A respeito de sua atuação como parlamentar no regime militar, Sarney é citado como integrante de um grupo de senadores que se preocupou em “manter um debate importante para a permanência do regime democrático”.

Além do impeachment de Collor, outros fatos ligados ao Senado ficaram de fora da história contada nos painéis. É o caso da única cassação de um senador, quando Luís Estêvão perdeu os direitos políticos por oito anos, em 2000. Também não são citadas as renúncias de Antônio Carlos Magalhães e de José Roberto Arruda.

Edição: Rivadavia Severo

sábado, 28 de maio de 2011

Cúpula do PSDB tenta acordo antes do início da convenção de hoje


Foto de Vitor Santos

Em busca de um acordo que minimize o racha na sigla, a cúpula do PSDB tenta um acordo antes de dar início à convenção que vai eleger o novo diretório nacional e a executiva do partido neste sábado. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o governador Geraldo Alckmin (SP) e o senador Aloysio Nunes Ferreira negociam os termos finais do acordo.

Os três, que neste momento voam juntos em direção a Brasília, discutem a oferta feita ao ex-governador José Serra para aceitar presidir o Conselho Político do PSDB. Até ontem à noite, Serra não havia sinalizado aceitar o posto.

Pelo desenho proposto, o órgão seria enxuto, com seis membros, teria poder de deliberação junto à Executiva e estrutura administrativa e financeira. Apesar disso, o ex-governador considerava o órgão meramente figurativo.

Segundo tucanos, o ex-governador teria dormido em Brasília à espera do início da convenção. A intenção dos tucanos é apresentar uma chapa única com o acordo antes do início do evento.

A polêmica está em torno da presidência do ITV (Instituto Teotônio Vilela), ligado ao PSDB. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, defende que o posto fique com Serra - sem cargo público desde que deixou o Palácio dos Bandeirantes para disputar a Presidência da República no ano passado.

Serra também espera ficar com o comando do ITV, mas a ala do PSDB ligada ao senador Aécio Neves (PSDB) prefere que o instituto fique sob a batuta do ex-senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) - que já foi convidado para assumir o posto.

Em meio ao impasse, o deputado federal Sérgio Guerra (PE) será reconduzido à presidência da legenda durante a convenção.

Folha de SP

sexta-feira, 27 de maio de 2011

PSDB vai à Justiça para reaver mandatos de vereadores que deixaram sigla

"Nós estamos até trabalhando para que eles voltem para o partido", afirmou Julio Semeghini

Os vereadores Juscelino Gadelha, Ricardo Teixeira, José Police Neto, Gilberto Natalini e Dalton Silvano (esq/dir) durante coletiva

Os vereadores Juscelino Gadelha, Ricardo Teixeira, José Police Neto, Gilberto Natalini e Dalton Silvano (esq/dir) durante coletiva (Rodrigo Capote/Folhapress)

O Diretório Municipal do PSDB ingressou na terça-feira com pedido no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) para tentar reaver o mandato dos seis vereadores que pediram desfiliação da sigla, após impasse em torno da composição da executiva municipal. A ação impetrada baseia-se em determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), de 2007, que reconhece que o mandato político é do partido pelo qual o candidato foi eleito, e não do ocupante do cargo.

No pedido, o PSDB alega que os parlamentares deixaram a legenda sem motivação e que, atualmente, encontram-se sem partido. O presidente municipal do PSDB em São Paulo, Julio Semeghini, ressalta que a sigla agiu conforme determinação da Justiça Eleitoral e que a iniciativa não tem como objetivo retaliar os vereadores egressos. "Não há nada contra ninguém, não há nada contra nenhum nome", disse. "Nós estamos até trabalhando para que eles voltem para o partido", acrescentou.

(Com Agência Estado)

Presidente da Câmara admite abalo na relação entre Executivo e base

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), admitiu na última quinta-feira (26) que a relação entre o Executivo e a base aliada sofreu um abalo após a aprovação, no novo Código Florestal, da emenda 164, que dá aos Estados o poder de estabelecer outras atividades que possam justificar a regularização de áreas desmatadas –o governo defendia que isso fosse definido por meio de decretos presidenciais.

Maia, no entanto, afirmou que a tendência é essa relação melhorar. “Estamos apenas no início do governo Dilma e da legislatura”, declarou.

O petista afirmou ainda que a polêmica envolvendo governo e oposição sobre uma possível convocação do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, para dar explicações sobre seu aumento patrimonial não interferiu no trabalho legislativo e nas votações.

Maia lembrou que, nesta semana, foram aprovadas quatro MPs (medidas provisórias) e a reestruturação do Conselho de Ética da Câmara, além do novo Código Florestal.

Ele ressaltou que é legítimo os oposicionistas buscarem obter informações sobre o caso Palocci, assim como a base governista tentar evitar isso. “Faz parte do processo democrático da Casa.”

Na última semana, a Folha revelou que Palocci multiplicou por 20 seu patrimônio em quatro anos. Entre 2006 e 2010, passou de R$ 375 mil para cerca de R$ 7,5 milhões.

Ontem, a liderança do PSDB na Câmara levantou suspeitas de que pagamentos feitos pela Receita Federal à incorporadora WTorre, no valor de R$ 9,2 milhões, durante as eleições do ano passado, estejam relacionados ao trabalho de Palocci, e a doações para a campanha presidencial de Dilma Rousseff.

O deputado Fernando Francischini (PSDB-PR) apresentou à imprensa registros públicos do Siafi (o sistema de acompanhamento de gastos da União) e da Receita Federal que indicariam uma relação entre pagamentos feitos pela Receita à WTorre Properties, um braço do grupo WTorre, e o trabalho do ministro na incorporadora.

No dia 24 de agosto, a WTorre protocolou na Receita um pedido de restituição de Imposto de Renda de pessoa jurídica relativo ao ano de 2008. Na mesma data, a incorporadora fez uma doação de R$ 1 milhão para a campanha presidencial de Dilma –outra parcela de R$ 1 milhão foi depositada à campanha no mês de setembro.

A restituição da Receita ocorreu apenas 44 dias depois do protocolo, no valor de R$ 6,25 milhões. Segundo Francischini, o prazo da devolução é recorde.

Segundo reportagem da Folha, a WTorre foi uma das clientes da empresa do ministro, a Projeto Consultoria Financeira, que teve um faturamento de R$ 20 milhões somente no ano passado.

Fonte: Folha.com

Minha Fonte: http://diariodocongresso.com.br/novo/2011/05/presidente-da-camara-admite-abalo-na-relacao-entre-executivo-e-base/

Câmara muda Conselho e Código de Ética da Casa para aumentar rigor

Câmara muda Conselho e Código de Ética da Casa para aumentar rigor

Câmara muda Conselho e Código de Ética da Casa para aumentar rigor

Novo texto reduz prazos, prevê pena de suspensão de mandato por até seis meses, exige ressarcimento de recursos desviados e permite que o colegiado aplique punição superior à requerida na representação contra um deputado. O Plenário aprovou nesta quinta-feira proposta que reestrutura o Código ...

A pedido de senadores, Dilma diz que vai resolver desastre ambiental em Santo Amaro

A pedido de senadores, Dilma diz que vai resolver desastre ambiental em Santo Amaro

A presidente da República, Dilma Rousseff, determinou na tarde de quinta-feira (26) a seus assessores que tomem providências para resolver os problemas decorrentes da contaminação por chumbo na cidade baiana de Santo Amaro da Purificação. Conforme o gabinete do senador Walter Pinheiro (PT-BA), ...

Novo texto reduz prazos, prevê pena de suspensão de mandato por até seis meses, exige ressarcimento de recursos desviados e permite que o colegiado aplique punição superior à requerida na representação contra um deputado.

O Plenário aprovou nesta quinta-feira proposta que reestrutura o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Casa. O texto aprovado, entre outras modificações, impede a possibilidade de prorrogação dos prazos em processo disciplinar movido contra deputado, que passam a ser contados por dias úteis e não mais por sessões ordinárias. Conforme a proposta, um novo regulamento do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar deverá ser elaborado dentro de 120 dias.

Uma das mudanças mais importantes, proposta pelo presidente do conselho, deputado José Carlos Araújo (PDT-BA), autoriza o colegiado a determinar uma pena mais grave ou mais leve do que a originalmente indicada na representação contra um deputado, com base nos fatos apurados no processo. Ou seja, mesmo que não tenha sido pedida a cassação, o conselho poderá determinar essa punição. O colegiado também poderá concluir pela procedência total ou parcial, ou pela improcedência, de processo movido contra um parlamentar.

O novo código estabelece como penalidades aplicáveis por conduta atentatória ou incompatível com o decoro parlamentar:
- censura, verbal ou escrita;
- suspensão de prerrogativas regimentais por até seis meses;
- suspensão do exercício do mandato por até seis meses; e
- perda do mandato.

A alteração em relação ao texto atual, nesse caso, é a ampliação para até seis meses da pena de suspensão temporária do exercício do mandato, atualmente de até 30 dias.

O projeto foi aprovado na forma de um substitutivo apresentado em Plenário pelo 2º vice-presidente da Câmara, deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), ao Projeto de Resolução 137/04, da ex-deputada e atual senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). O projeto tinha sido relatado anteriormente, na Mesa Diretora, pelo deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA).

Eduardo da Fonte decidiu alterar o texto para acolher emendas apresentadas pelo atual presidente do Conselho de Ética. “Considero as mudanças importantes para conferir mais autonomia, poder e condições institucionais para que o Conselho de Ética desempenhe suas funções”, afirmou.

Mais integrantes
Com o novo código, o número de integrantes titulares do Conselho de Ética aumenta de 15 para 21, com igual número de suplentes. Deputados que tenham sido eleitos como suplentes não poderão participar do colegiado.

O conselho passa a ter dois vice-presidentes e a fazer parte da estrutura administrativa da Casa, a exemplo da Ouvidoria Parlamentar, da Procuradoria Parlamentar e da Procuradoria Especial da Mulher. E poderá funcionar durante o recesso parlamentar, se matéria de sua competência for incluída na convocação extraordinária do Congresso.

Lista tríplice para relator
Em relação à indicação dos relatores, o texto estabelece que a escolha caberá ao presidente do Conselho de Ética, a partir de uma lista tríplice, formada por sorteio entre os integrantes do colegiado.

O novo código prevê ainda a participação do corregedor da Câmara em todas as etapas do processo, incluindo as discussões, mas sem direito a voto. Hoje, o corregedor faz parte do conselho com as mesmas prerrogativas dos outros integrantes.

Apesar de tornar mais explícito o direito ao contraditório e à ampla defesa, o texto proíbe o parlamentar julgado de votar nos casos em que couber deliberação do Plenário sobre a suspensão do exercício ou a perda de seu mandato.

O novo texto também garante ao conselho amplo acesso às informações disponibilizadas pelo Sistema de Acompanhamento do Mandato Parlamentar e demais bancos de dados, incluindo as declarações de bens e rendas do deputado.

Mau uso de verbas
O texto aprovado altera a redação do atual código para definir como ato atentatório ao decoro parlamentar usar verbas de gabinete ou qualquer outra inerente ao exercício do cargo em desacordo com os princípios fixados pela Constituição. A mudança amplia a possibilidade de ser declarada quebra de decoro por uso indevido não só de verba de gabinete, mas também das cotas a que os deputados têm direito, como para compra de passagens, serviços de correio e de telefonia, entre outros.

Além disso, o código agora estabelece que deverá ser feito o ressarcimento ao erário das vantagens indevidas obtidas com recursos públicos.
Íntegra da proposta:
PRC-137/2004

Fonte: Agência Câmara

PMDB pressiona e impõe ‘preço’ para proteger Palocci

Temer foi avisado de que partido apoiará o relatório de Aécio restringindo poderes da presidente na edição de medidas provisórias

Christiane Samarco, de O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Principal aliado do governo, o PMDB colocou um "preço" para proteger o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, do constrangimento de ter de explicar a evolução de seu patrimônio no Congresso ou de ser alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). A fatura já começou a ser apresentada e até o vice-presidente da República, Michel Temer, terá de ajudar a pagar esta conta, na condição de presidente de honra do PMDB.

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A cota do vice foi tratada no café da manhã que ele ofereceu nesta quinta-feira, 26, a sete senadores do grupo independente do PMDB. Temer foi avisado de que o partido apoiará o relatório do senador Aécio Neves (PSDB-MG), restringindo poderes da presidente Dilma Rousseff na edição de Medidas Provisórias.

O vice entrou em campo para reunir os independentes do partido depois que o próprio Palocci foi advertido por petistas do risco de a oposição reunir 28 votos para investigá-lo - um a mais que o necessário para instalar uma CPI exclusiva no Senado.

Em meio à avalanche de críticas e queixas de parlamentares como Ricardo Ferraço (PMDB-ES), que pediu audiência a Palocci há dois meses e meio e nunca obteve resposta, Temer foi cobrado como vice da República e como presidente do PMDB.

Dissidente que coordenou a campanha presidencial do tucano José Serra em Santa Catarina, Luiz Henrique (PMDB) contou que tem o apoio da bancada peemedebista para relatar o Código Florestal no Senado e pediu ajuda para evitar qualquer veto "descabido" do governo a seu nome, uma vez que ele não é "radical". Mais do que a relatoria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ele quer ser o relator do Código na Comissão de Agricultura, que analisará o mérito da proposta.

Negociações. Antes de a crise em torno do ministro Palocci se agravar, o Palácio do Planalto avisara que a prometida nomeação do deputado Mendes Ribeiro (PMDB-RS) líder do governo no Congresso dependeria do desempenho dele nas negociações do Código Florestal, durante a ausência do líder Henrique Alves, que viajaria para a Rússia com Temer.

Jornal O Estado de SP

segunda-feira, 23 de maio de 2011

DEM se mostra indefinido para 2012


Foto: Vitor Santos


Havolene Valinhos Do Diário do Grande ABC

O DEM atualmente tem sete vereadores no Grande ABC, sendo três em Santo André, um em Mauá, dois em São Bernardo e um em Ribeirão Pires. Após a saída do então presidente estadual do DEM, prefeito Gilberto Kassab, para fundar o PSD, os democratas vivem real crise de identidade.

Um dos casos mais complexos na região está em Santo André. Isso porque o presidente municipal Raimundo Salles ameaça deixar o comando da legenda e disputar a eleição a prefeito possivelmente pelo PDT. Com isso, a situação dos três vereadores da sigla na cidade (Toninho de Jesus, Luiz Carlos Pinheiro, o Pinheirinho, e Evilásio Santana, o Bahia) fica delicada.

O discurso oficial dos três é que permanecem na legenda para tentar a reeleição. Mas o certo é que tentarão mudar de partido. O problema é que com a figura de Salles na presidência poderiam justificar a troca dada a relação ruim que mantêm com o democrata - no ano passado, a bancada apoiou as candidaturas à Assembleia Legislativa dos tucanos Orlando Morando e Bruna Furlan em vez da de Salles, que disputou vaga para estadual.

Salles disse que tem certeza de que os suplentes exigirão mandato dos parlamentares caso saiam. "Se correr o bicho pega, se ficar o bicho come."

Em São Bernardo, os dois vereadores; Fábio Landi e Mauro Miaguti, sinalizam indefinição. O prefeito Luiz Marinho (PT) fechou apoiou com o DEM - ainda de Kassab - no fim de 2008. Agora, além do PT, os democratas conversam com o PSDB, abrindo leque de possibilidades.

O presidente do DEM de Mauá, vereador Manoel Lopes, que há dois meses anunciou que aguardaria apenas o início das filiações para rumar ao PSD, agora está mais comedido quanto à mudança. O que era certo passou a ser duvidoso porque Rodrigo Garcia (DEM), seu aliado, foi nomeado pelo governardor Geraldo Alckmin (PSDB) secretário de Desenvolvimento Social.

O reforço da aliança entre democratas e tucanos no Estado é fator que pesará na definição de Manoel.

Na quarta-feira, o vereador se reunirá com Rodrigo Garcia para encaminhar o assunto - o parlamentar também é próximo a Gilberto Kassab. Caso Manoel opte por trocar de legenda, o DEM estadual terá de nomear comissão provisória em Mauá, já que a vice-presidente municipal da sigla, Ângela Donatiello Lopes, é casada com Manoel e o acompanharia na empreitada. A informação que corre nos bastidores é a de que o vereador mudará para o PSD desde que mantenha o controle do DEM, ou seja: mantendo seu grupo no comando dos democratas.

O partido em Ribeirão Pires passa por momento de transição porque Guto Volpi está deixando a presidência. Novo líder deve ser definido nos próximos dias. O vereador Jorge Luis de Moraes, o Jorginho disse que a sigla está bem. "Há pessoas jovens vindo para o partido."

Rio Grande da Serra, São Caetano e Diadema não contam com cargos eletivos no momento.

Colaboraram Beto Silva, Cynthia Tavares e Mark Ribeiro.

Fonte: http://www.dgabc.com.br/News/5887598/dem-se-mostra-indefinido-para-2012.aspx

sábado, 21 de maio de 2011

Pacto do PT com PMDB no Estado foca 2014

Conselho político criado por petistas em SP vai asfixiar candidaturas em nome da aliança

Malu Delgado e Julia Duailibi

Dirigentes do PT estão convencidos de que é necessário atrelar o PMDB ao projeto de 2014 - seja com a tentativa de reeleição de Dilma Rousseff ou com o lançamento de outra candidatura - e, para isso, já articulam estratégias para expandir a aliança com o partido no Estado de São Paulo em 2012. Ao contrário de estratégias eleitorais anteriores, em que aliados históricos, como o PC do B e PSB, eram o ponto de partida de alianças, a ordem agora é dar prioridade ao PMDB e, em seguida, ao PR.

Inicialmente batizado de "estado-maior" do PT, o conselho político do partido criado para organizar a eleição municipal de 2012 em São Paulo está decidido a usar a mão de ferro para fazer valer a aliança com o PMDB nas principais cidades do Estado. Isso implica asfixiar algumas candidaturas do PT em prol do fortalecimento da aliança com os peemedebistas em São Paulo.

A exceção seria a capital, onde os dois partidos já trabalham com a perspectiva de candidatura própria e aliança num eventual segundo turno.

O objetivo é que as tratativas sobre as eleições municipais em São Paulo sejam comandadas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo vice-presidente da República, Michel Temer, peemedebista que assumiu o controle político da sigla no Estado com a morte do ex-governador Orestes Quércia.

Jornal O Estado de SP

Racha à vista: fator Serra pode levar convenção do PSDB à Justiça


Foto de Vitor Santos

A uma semana da convenção que definirá o Diretório Nacional do PSDB, tucanos paulistas já falam abertamente na possibilidade de decidir a composição da nova Executiva na Justiça. Em entrevista nesta sexta-feira (20) à TV Estadão, o deputado William Dib disse que as chances para que isso ocorra são “grandes”, caso não haja acordo para abrigar o grupo do ex-governador de São Paulo José Serra na instância máxima da sigla.“Acho que, não havendo consenso, existe uma possibilidade grande (de a Executiva ser decidida no Judiciário)”, disse. Nos bastidores, aliados de Serra argumentam que a fórmula em negociação, com manutenção do deputado Sérgio Guerra (PE) na presidência da sigla, favorece o senador tucano Aécio Neves (MG), que pressiona para que o deputado mineiro Rodrigo de Castro seja mantido na secretaria-geral.

Para neutralizar o fortalecimento do mineiro, serristas articulam para que o ex-governador Alberto Goldman seja aclamado secretário-geral. “O partido precisa sair unido dessa convenção, mas hoje existe uma perspectiva de racha”, afirmou Dib. Na opinião do deputado, Serra “teve 43 milhões de votos” nas eleições 2010 e “precisa ter um espaço importante no partido”, mas “não é isso o que está se apresentando.”

A tese encampada pelos descontentes é que Guerra já ocupou a presidência pelo tempo-limite permitido pelo estatuto do PSDB — de dois mandatos consecutivos. Já circula na bancada tucana na Câmara um parecer que sustenta essa argumentação. O texto seria usado em caso de não haver acordo.

“Acho que é uma coisa que ninguém gostaria. O deputado teve um trabalho importante para o partido, e nós também não podemos menosprezar o Aécio”, ponderou Dib. “Mas não podemos menosprezar os oito governadores, principalmente o Geraldo Alckmin aqui em São Paulo, e muito menos o José Serra”, concluiu.

Instituto

Já o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Barros Munhoz (PSDB), uniu-se a Alckmin, na defesa do nome de Serra para a direção do Instituto Teotônio Vilela (ITV), centro de estudos e pesquisas do partido. “Não conversei com ele a respeito, mas para o PSDB seria excelente tucano. O homem é capaz de fazer desse instituto o que ele precisa ser, e o que hoje ele não é”, diz. Na avaliação do parlamentar, hoje as entidades e organismos do PSDB “não funcionam bem” e, por isso, “devem ser estimulados”.

A disputa pelo comando do ITV criou nos últimos dias um novo impasse no PSDB, que já enfrenta uma cizânia em torno da composição da Executiva Nacional. A bancada do PSDB no Senado convidou formalmente o ex-senador Tasso Jereissati para dirigir o instituto, o que não agradou a aliados de Serra.

Desde a derrota de Serra nas eleições presidenciais de 2010, seus correligionários têm defendido a sua indicação para o instituto. Alckmin, que tem agido pessoalmente para que a legenda chegue a um consenso, também tem encampado em público o nome do ex-governador para o ITV. “Acho o Serra um ótimo nome, preparadíssimo. Ele pode dar uma boa contribuição ao partido no Instituto Teotônio Vilela”, disse Alckmin na quinta-feira.

Sérgio Guerra, no entanto, voltou a defender nesta semana a nomeação de Jereissati para presidência do Instituto. “Neste exato momento, estamos ouvindo todo o partido sobre a presidência do ITV e a única indicação colocada de forma clara é a de Tasso, que todo mundo sabe e reconhece como uma das melhores figuras do PSDB”, afirmou.

Sobre a proposta de nomear Serra no lugar de Jereissati, Guerra é enfático: “O governador José Serra não está a procura de cargos nem manifestou a mim intenção de ser presidente do partido nem do Instituto Teotônio Vilela”.


Fonte: http://correiodobrasil.com.br/racha-a-vista-fator-serra-pode-levar-convencao-do-psdb-a-justica/243131/

quinta-feira, 19 de maio de 2011

O que o discurso de Obama pode alcançar?


Presidente americano despertou crítica de Israel ao declarar apoio a Estado palestino em fronteiras de 1967.

BBC


O discurso desta quinta-feira do presidente Barack Obama, sobre o processo de paz no Oriente Médio, pode fazer mais para convencer o mundo árabe de que os Estados Unidos estão do seu lado do que comparações com levantes históricos americanos, como a Festa do Chá de Boston e os protestos pelos direitos civis.

Presidentes americanos já falaram anteriormente sobre as fronteiras de 1967 nas negociações israelo-palestinas. De certa forma, é óbvio que qualquer Estado palestino será baseado em Gaza e na Cisjordânia, terras que foram ocupadas por Israel após a Guerra dos Seis Dias (1967).

Mas o que Obama acaba de dizer é novo.

Negociações, em geral, se resumem mais à sequência em que as coisas acontecem do que a suas conclusões. Obama disse que um acordo quanto às fronteiras do Estado palestino deve ser a base para as negociações - ou seja, não o ponto de conclusão dos diálogos, mas sim seu ponto de partida.

Em uma entrevista exclusiva a Andrew Marr, da BBC, cuja íntegra irá ao ar no domingo, Obama explicou seu raciocínio.

'Nosso argumento é: vamos começar uma conversa sobre território e sobre segurança', disse o americano. 'Isso não resolve todas as questões - ainda teremos o problema dos refugiados e (da soberania sobre) Jerusalém -, mas se fizermos progresso sobre como os dois Estados serão, e os lados (envolvidos) virem que é assim que vai terminar, então ficará fácil para ambos fazer concessões difíceis que resolvam as outras duas questões.'

Obama pode ser conhecido por sua calma, mas aparentava irritação quanto à falta de progressos na questão israelo-palestina.

'A comunidade internacional está cansada de um processo (de negociação de paz) sem fim, que nunca produz resultados', ele declarou.

É difícil acreditar que Obama não tenha se irritado quando o premiê de Israel, Binyamin Netanyahu, deu o aval para a construção de mais assentamentos em terras reivindicadas por palestinos, após os EUA pedirem pela suspensão de tais obras.

Reações

O presidenciável republicano Mitt Romney não gostou da fala de Obama.

'O presidente jogou Israel para debaixo do ônibus. Ele desrespeitou Israel e minou sua habilidade de negociar a paz. Também violou o primeiro mandamento da política externa americana, que é a de apoiar os amigos', disse Romney.

Netanyahu também se queixou. Seu gabinete divulgou um comunicado furioso: 'O premiê espera ouvir a reafirmação, por parte do presidente Obama, dos compromissos feitos pelos EUA com Israel em 2004, que foram fortemente apoiados pelas duas casas do Congresso (americano)'.

O comunicado agregou que 'entre outras coisas, esses compromissos se referem a Israel não ter que se retrair às divisas de 1967, que são indefensáveis e que deixariam grandes populações israelenses na Judeia e na Samária além dessas divisas'.

Também houve reações positivas à fala de Obama.

Mas as declarações do presidente americano foram duras, difíceis de serem engolidas pelo atual governo israelense. Então, que ganhos elas trazem?

É difícil entender como elas podem aumentar as probabilidades de avanço nas negociações de paz. Talvez a fala de Obama coloque Netanyahu como parte do problema. Talvez as declarações ajudem a dissuadir os palestinos do plano de tentar obter na ONU o apoio para sua independência.

O discurso desta quinta coloca Obama ao lado dos árabes de modo mais eloquente do que quando o americano disse que apoiar a democracia é a principal prioridade dos EUA (curioso, a aliada Arábia Saudita parece não ter ficado sabendo).

Acima de tudo, talvez o discurso se encaixe em sua imagem, pós-morte de Bin Laden, de que o presidente é alguém que gosta de correr riscos.

Fonte: Globo.com

quarta-feira, 18 de maio de 2011

PT e PMDB se preparam para enfrentar Serra em 2012

Legendas consideram como certa a candidatura do tucano à prefeitura paulistana e já pensam em parceria em eventual segundo turno


Christiane Samarco, da Agência Estado

BRASÍLIA - O PT e o PMDB estão montando palanques próprios para disputar a Prefeitura de São Paulo e dão como certo que enfrentarão o ex-governador tucano José Serra. Esse cenário foi discutido durante almoço dos presidentes dos dois partidos, o deputado estadual Rui Falcão (SP) e o senador Valdir Raupp (RO), para tratar das eleições municipais. Eles já começaram a costurar uma parceria no segundo turno da briga paulistana.

"É importante termos isto desde já, para ninguém dar caneladas no primeiro turno", defendeu Rui Falcão, preocupado em preservar a boa relação das duas legendas durante a campanha.

Convencido de que a parceria no segundo turno passa por uma campanha sem ataques pessoais na primeira rodada, o petista distribuiu elogios ao pré-candidato do PMDB em São Paulo, deputado Gabriel Chalita, que poderá enfrentar a senadora Marta Suplicy (PT-SP). "Nos entendemos muito bem com Chalita e, se ele for candidato a prefeito, será uma campanha de alto nível", disse Falcão. Ao destacar que o parlamentar só se filiará ao PMDB no dia 4 de junho, lembrou que Chalita, ainda no PSB, "ajudou muito" a presidente Dilma Rousseff na campanha presidencial em São Paulo. "Dependendo do quadro, poderemos ter PT e PMDB no segundo turno da capital", previu o petista.

Embora haja fartura de nomes no PT paulista para disputar a prefeitura da capital, Falcão admitiu ao senador Raupp que Marta é quem mais tem se movimentado para consolidar seu nome e obteve avanços. Ele negou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha preferência pela pré-candidatura do ministro da Educação, Fernando Haddad. Também contestou a tese sobre a existência de um certo cansaço do eleitorado em relação às candidaturas de Marta e do ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante (PT), que foi derrotado na briga pelo governo paulista. "O Aloizio nunca disputou a eleição na capital", lembrou Falcão.

Fonte: Jornal O Estado de SP

PT e PMDB se preparam para enfrentar Serra em 2012

Legendas consideram como certa a candidatura do tucano à prefeitura paulistana e já pensam em parceria em eventual segundo turno

Christiane Samarco, da Agência Estado

BRASÍLIA - O PT e o PMDB estão montando palanques próprios para disputar a Prefeitura de São Paulo e dão como certo que enfrentarão o ex-governador tucano José Serra. Esse cenário foi discutido durante almoço dos presidentes dos dois partidos, o deputado estadual Rui Falcão (SP) e o senador Valdir Raupp (RO), para tratar das eleições municipais. Eles já começaram a costurar uma parceria no segundo turno da briga paulistana.

"É importante termos isto desde já, para ninguém dar caneladas no primeiro turno", defendeu Rui Falcão, preocupado em preservar a boa relação das duas legendas durante a campanha.

Convencido de que a parceria no segundo turno passa por uma campanha sem ataques pessoais na primeira rodada, o petista distribuiu elogios ao pré-candidato do PMDB em São Paulo, deputado Gabriel Chalita, que poderá enfrentar a senadora Marta Suplicy (PT-SP). "Nos entendemos muito bem com Chalita e, se ele for candidato a prefeito, será uma campanha de alto nível", disse Falcão. Ao destacar que o parlamentar só se filiará ao PMDB no dia 4 de junho, lembrou que Chalita, ainda no PSB, "ajudou muito" a presidente Dilma Rousseff na campanha presidencial em São Paulo. "Dependendo do quadro, poderemos ter PT e PMDB no segundo turno da capital", previu o petista.

Embora haja fartura de nomes no PT paulista para disputar a prefeitura da capital, Falcão admitiu ao senador Raupp que Marta é quem mais tem se movimentado para consolidar seu nome e obteve avanços. Ele negou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha preferência pela pré-candidatura do ministro da Educação, Fernando Haddad. Também contestou a tese sobre a existência de um certo cansaço do eleitorado em relação às candidaturas de Marta e do ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante (PT), que foi derrotado na briga pelo governo paulista. "O Aloizio nunca disputou a eleição na capital", lembrou Falcão.

Jornal O Estado de SP