O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), admitiu na última quinta-feira (26) que a relação entre o Executivo e a base aliada sofreu um abalo após a aprovação, no novo Código Florestal, da emenda 164, que dá aos Estados o poder de estabelecer outras atividades que possam justificar a regularização de áreas desmatadas –o governo defendia que isso fosse definido por meio de decretos presidenciais.
Maia, no entanto, afirmou que a tendência é essa relação melhorar. “Estamos apenas no início do governo Dilma e da legislatura”, declarou.
O petista afirmou ainda que a polêmica envolvendo governo e oposição sobre uma possível convocação do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, para dar explicações sobre seu aumento patrimonial não interferiu no trabalho legislativo e nas votações.
Maia lembrou que, nesta semana, foram aprovadas quatro MPs (medidas provisórias) e a reestruturação do Conselho de Ética da Câmara, além do novo Código Florestal.
Ele ressaltou que é legítimo os oposicionistas buscarem obter informações sobre o caso Palocci, assim como a base governista tentar evitar isso. “Faz parte do processo democrático da Casa.”
Na última semana, a Folha revelou que Palocci multiplicou por 20 seu patrimônio em quatro anos. Entre 2006 e 2010, passou de R$ 375 mil para cerca de R$ 7,5 milhões.
Ontem, a liderança do PSDB na Câmara levantou suspeitas de que pagamentos feitos pela Receita Federal à incorporadora WTorre, no valor de R$ 9,2 milhões, durante as eleições do ano passado, estejam relacionados ao trabalho de Palocci, e a doações para a campanha presidencial de Dilma Rousseff.
O deputado Fernando Francischini (PSDB-PR) apresentou à imprensa registros públicos do Siafi (o sistema de acompanhamento de gastos da União) e da Receita Federal que indicariam uma relação entre pagamentos feitos pela Receita à WTorre Properties, um braço do grupo WTorre, e o trabalho do ministro na incorporadora.
No dia 24 de agosto, a WTorre protocolou na Receita um pedido de restituição de Imposto de Renda de pessoa jurídica relativo ao ano de 2008. Na mesma data, a incorporadora fez uma doação de R$ 1 milhão para a campanha presidencial de Dilma –outra parcela de R$ 1 milhão foi depositada à campanha no mês de setembro.
A restituição da Receita ocorreu apenas 44 dias depois do protocolo, no valor de R$ 6,25 milhões. Segundo Francischini, o prazo da devolução é recorde.
Segundo reportagem da Folha, a WTorre foi uma das clientes da empresa do ministro, a Projeto Consultoria Financeira, que teve um faturamento de R$ 20 milhões somente no ano passado.
Fonte: Folha.com
Minha Fonte: http://diariodocongresso.com.br/novo/2011/05/presidente-da-camara-admite-abalo-na-relacao-entre-executivo-e-base/
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