Defesa diz que recorrerá de decisão que cassou mandato de Kassab
da Folha de S.Pauloda Folha Online
A defesa do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), afirma em nota que irá recorrer da decisão que cassou o mandato do democrata por suposto recebimento de doações ilegais na campanha de 2008.
"A defesa do prefeito Kassab interporá recurso que, à semelhança de casos antecedentes, deve resultar na reforma da sentença e na confirmação da vontade popular."
Os advogados negaram irregularidades nas doações. "As contribuições foram feitas seguindo estritamente os mandamentos da lei --que é a mesma desde 1997-- e já foram analisadas e aprovadas sem ressalvas pela Justiça Eleitoral."
Segundo a defesa, causa "perplexidade e insegurança jurídica" que assuntos e temas já decididos há tantos anos pela Justiça sejam reabertos e reinterpretados sem nenhuma base legal e contrariando jurisprudência do TRE e do TSE.
"Por esse mesmo motivo seriam cassados desde o presidente Lula até o vereador do menor município do Brasil."
A decisão judicial deve ser publicada no "Diário Oficial" de terça-feira. A cassação do prefeito vale oficialmente após esse ato formal.
Como antecipado pela Folha no último dia 3, Kassab corria o risco de ser cassado porque perícia contábil da Justiça Eleitoral apontou que 33% dos recursos arrecadados pelo prefeito no último pleito municipal tiveram origem em fontes de contribuição consideradas ilegais pelo Ministério Público.
O juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloísio Silveira, também já apresentou em cartório as sentenças nos processos contra a petista Marta Suplicy e o tucano Geraldo Alckmin, candidatos em 2008.
No processo contra Kassab, o promotor eleitoral Maurício Lopes acusou o prefeito de ter recebido doações ilegais da AIB (Associação Imobiliária Brasileira), de sete construtoras e do Banco Itaú --cujas contribuições somaram mais de R$10 milhões em 2008.
Folha on line de 21 de fevereiro de 2010
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